Relator de MP prop�e compra de vacinas por cl�nicas, mas com doa��o ao SUS

Relator na C�mara da Medida Provis�ria (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para COVID-19, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) prop�s que o setor privado tamb�m possa adquirir os imunizantes. Como contrapartida, sugere que metade das doses seja doada ao Sistema �nico de Sa�de (SUS).

 

O texto original trata da permiss�o ao governo para comprar imunizantes mesmo antes do registro do produto na Anvisa.

Westphalen prop�e que o setor privado deve cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imuniza��o (PNI), como a ordem de grupos priorit�rios, e informar ao governo sobre as doses administradas. A exig�ncia de doar metade da compra ao SUS � dispensada, caso os grupos priorit�rios j� tenham sido vacinados pela rede p�blica, sugere o deputado.

Um grupo de empres�rios iniciou negocia��o, em janeiro, da compra de 33 milh�es de doses da vacina da AstraZeneca. A farmac�utica negou que tivesse as doses dispon�veis, mas o Minist�rio da Sa�de chegou a dar aval � compra. Uma condi��o era justamente que metade das doses fosse entregue ao SUS.

O presidente Jair Bolsonaro j� disse ser favor�vel � compra de doses pela iniciativa privada, desde que parte seja repassada ao SUS. O minist�rio afirma que mesmo no setor privado � preciso seguir orienta��es do PNI. De forma geral, as grandes farmac�uticas t�m dado prioridade a negocia��es com os governos e n�o com grupos espec�ficos. O parecer de Westphalen pode ser votado ainda hoje.

O relator ainda prop�e ampliar a regra que determina a an�lise sobre importa��o e uso emergencial de vacinas ou medicamentos j� autorizados por outras autoridades sanit�rias. Trata-se de tema sens�vel para a Anvisa. Em outra MP (a de n�mero 1003/2020), que aguarda san��o presidencial, o Congresso aprovou mudan�a similar, mas que for�a a aprova��o autom�tica em 5 dias - o que, segundo a Anvisa, n�o permite an�lise adequada dos pedidos.
Durante a discuss�o sobre o texto, o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que iria "enquadrar" a ag�ncia.

Facilitar

O deputado Westphalen diz que a ideia de seu parecer � facilitar a entrada de novas vacinas no Pa�s, sem dispensar a an�lise t�cnica dos produtos. Ele diz n�o ter sido procurado por empresas para discutir o texto. Declara ainda que n�o deseja "enquadrar" a Anvisa com a mudan�a nas regras, como j� sugeriu o l�der do governo na C�mara. "Temos pressa, mas temos de ter seguran�a."

Segundo apurou o Estad�o, o governo avalia vetar trecho da MP 1003 que a Anvisa considera um "atropelo" em suas regras, pois o relat�rio de Westphalen daria ao tema uma solu��o mais ponderada. O parecer permite que a Anvisa estabele�a regulamentos pr�prios para essa an�lise. Diz ainda que a ag�ncia pode realizar dilig�ncias para "complementa��o e esclarecimentos" e o prazo de resposta � ampliado para sete dias. Segundo apurou o Estad�o, diretores fizeram recomenda��es ao relat�rio. Procurada, a Anvisa n�o quis se manifestar.

A MP afirmava que a Anvisa poderia conceder autoriza��o excepcional para importa��o e distribui��o de vacinas j� autorizadas nas ag�ncias de EUA, Uni�o Europeia, Jap�o, China e Reino Unido para acelerar o processo. Westphalen sugere que a regra tamb�m permita a an�lise sobre uso emergencial de vacinas autorizadas em outros pa�ses - ele incluiu R�ssia, �ndia, Coreia do Sul, Canad�, Austr�lia e Argentina. Ainda cita "outras autoridades" certificadas pela Organiza��o Mundial da Sa�de ou pelo ICH e PIC/S, que s�o f�runs de coopera��o.

Se aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, a regra pode facilitar a compra das vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas na R�ssia e na �ndia. O Minist�rio da Sa�de negocia a compra destes imunizantes, mas ambos t�m pend�ncias. A indiana � de efic�cia ainda desconhecida.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.