O Minist�rio da Sa�de publicou, na edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, dois extratos de dispensa de licita��o para a compra das vacinas contra COVID-19 Sputnik V e Covaxin. Os extratos informam que a compra de vacinas ser� no valor de R$ 693,6 milh�es para o imunizante da R�ssia e de R$ 1,614 bilh�o para a vacina indiana.
A dispensa de licita��o foi autorizada pela Medida Provis�ria 1.026, que trouxe medidas excepcionais relativas � aquisi��o de vacinas, insumos, bens e servi�os de log�stica destinados � vacina��o contra a COVID-19.
As publica��es no DOU n�o especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do minist�rio, ser�o entregues a partir de mar�o 20 milh�es de doses da Covaxin e 10 milh�es da Sputnik V.
Ambas as vacinas nem sequer est�o sob an�lise de uso emergencial na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A ag�ncia ainda aguarda dados de seguran�a e efic�cia para come�ar esta avalia��o. A Anvisa chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik pela falta de informa��es b�sicas.
O laborat�rio Uni�o Qu�mica tamb�m pretende fabricar as doses da Sputnik V no Brasil, mas ainda n�o tem as certifica��es exigidas para isso. Segundo fontes do governo federal, a prepara��o da f�brica para produzir este imunizante pode levar at� seis meses.
A efic�cia da Sputnik V � de 91,6%, segundo dados publicados na The Lancet. A Anvisa, por�m, tem feito cobran�as reiteradas � Uni�o Qu�mica para que o detalhamento destas informa��es, al�m daquelas que tratam de seguran�a do produto, sejam entregues.
A vacina da �ndia est� em uso emergencial no seu pa�s de origem, mas tem dados de efic�cia ainda desconhecidos. A Covaxin � fabricada pela Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. Como revelou o Estad�o, a Precisa tem como s�cia a Global, uma firma que deve cerca de R$ 20 milh�es ao Minist�rio da Sa�de por medicamentos n�o entregues de uma compra feita pela pasta em 2017, durante a gest�o do atual l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).
Nos bastidores, auxiliares de Pazuello afirmavam que os contratos seriam fechados ap�s o Congresso aprovar e Bolsonaro sancionar a MP 1026, que autoriza o governo a firmar contratos mesmo antes do registro ou autoriza��o de uso emergencial ser concedido pela Anvisa. Essa vota��o, por�m, foi adiada na C�mara por causa da pris�o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Pazuello tamb�m est� sob forte press�o para acelerar a vacina��o no Pa�s. Nesta semana, ele voltou a prometer a prefeitos e governadores que toda a popula��o "vacin�vel" (menores de 18 anos, por exemplo, n�o est�o recebendo as doses) ser�o imunizados neste ano. Ele tamb�m tem apresentado cronograma com previs�o de entrega de cerca de 455 milh�es de doses. Este volume j� contava com compras ainda pendentes, como da Sputnik V Covaxin e Moderna. Tamb�m ignora atraso na importa��o de insumos farmac�uticos para fabrica��o de doses no Butantan e Fiocruz.
H� forte lobby no Congresso e governo por estas vacinas. Na linha de frente da negocia��o com o governo, a Uni�o Qu�mica tem o ex-deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF) e o ex-diretor da Anvisa Fernando Mendes. O dono da empresa, Fernando Marques, tamb�m tem bom tr�nsito no poder. Ele foi candidato no DF ao senado em 2018 pelo Solidariedade, partido de Paulinho da For�a, e tamb�m costuma financiar campanhas eleitorais.
O l�der do governo, Ricardo Barros, apresentou emenda � MP 1026 para que imunizantes aprovados na �ndia recebam uma an�lise acelerada na Anvisa de uso emergencial. A sugest�o foi acolhida no parecer da MP, que tamb�m inseriu a ag�ncia da R�ssia. O Congresso aprovou uma medida similar na MP 1003/2020, que foi enviada � san��o, para beneficiar vacinas aprovadas na R�ssia e Argentina, entre outros pa�ses.