Ex�rcito e Minist�rio da Sa�de gastaram milh�es para distribuir cloroquina

Minas Gerais foi o estado da Regi�o Sudeste que mais recebeu comprimidos de cloroquina 150mg, medicamento que aparece no rol do “tratamento precoce” contra a COVID-19 em protocolos do Minist�rio da Sa�de. Foram mais de 400 mil unidades da subst�ncia, que n�o teve a efic�cia comprovada cientificamente, enviadas ao estado (leia mais aqui).

Parte dos produtos foi encaminhada � Secretaria de Estado de Sa�de de Minas (SES-MG) e o restante foi destinado diretamente aos munic�pios que solicitaram. Ao todo, foram 5.416.510 comprimidos distribu�dos em todo o Brasil – n�mero pr�ximo ao de doses de vacinas aplicadas no pa�s at� agora: 5,7 milh�es.

O Laborat�rio Qu�mico e Farmac�utico do Ex�rcito (LQFEx) foi o respons�vel por produzir e embalar a cloroquina 150mg. Pelo menos R$ 1,5 milh�o foram utilizados para a fabrica��o do medicamento em 2020, que teve os insumos com valores reajustados em 167% em menos de dois meses.

Antes da pandemia da COVID-19, a cloroquina j� era produzida no LQFEx para uso interno do Ex�rcito, para combater a mal�ria durante miss�es na selva brasileira. Com a chegada do coronav�rus ao Brasil, o laborat�rio passou a aumentar a produ��o do medicamento, chegando a 1,3 milh�o de comprimidos por semana.

Para isso, foi preciso adquirir a cloroquina em p�, principal ingrediente da subst�ncia, e que consumiu a maior parte do valor para a fabrica��o do rem�dio.

De acordo com o Painel de Compras do governo federal, o LQFEx fechou a compra de uma tonelada de cloroquina em p� ao custo de R$ 1.304 o quilo. As aquisi��es foram divididas: 500kg em 6 de maio e outros 500kg em 20 do mesmo m�s, por R$ 652 mil cada carregamento.

Por�m, dois meses antes, em 20 de mar�o, o pr�prio Ex�rcito comprou 414kg da mesma subst�ncia ao custo de R$ 488 o quilo, o que representou aumento de 167% no valor na segunda compra.

A diferen�a fica ainda mais el�stica se levada em considera��o a compra feita pelo Instituto de Tecnologia em F�rmacos (Farmanguinhos) em 2019, quando o mesmo fornecedor vendeu cloroquina em p� a R$ 219 o quilo. Na ocasi�o, duas toneladas foram adquiridas por R$ 439.960. Diferen�a de 495% nos valores cobrados entre 2019 e 2021.

A compra chamou a aten��o do Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas da Uni�o (MPTCU), que enviou um of�cio ao TCU para investigar suspeita de superfaturamento na negocia��o. Como resposta ao �rg�o, o Ex�rcito justificou a alta do d�lar e uma crescente na demanda pelo insumo.

Em 8 de fevereiro, o TCU deu 15 dias para o Comando do Ex�rcito e o Minist�rio da Sa�de prestarem esclarecimento sobre a quest�o da cloroquina no Brasil. A Corte quer explica��es sobre a produ��o e distribui��o do medicamento. O Ex�rcito tamb�m ter� que responder sobre a estimativa de produ��o da cloroquina 150mg em 2021.

Outras aquisi��es por parte do LQFEx contribu�ram para que os custos da produ��o da cloroquina chegassem a R$ 1.598.974, entre eles a compra de padr�es de an�lise de purezas do fosfato de cloroquina, compra de alum�nio, r�tulos, etiquetas e materiais para confec��o da bula.

O Laborat�rio Farmac�utico da Marinha (LFM) e o Laborat�rio Qu�mico Farmac�utico da Aeron�utica (LAQFA) apoiaram a produ��o da cloroquina 150mg, mas somente o Ex�rcito tem registro do medicamento na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o que permite embalar a subst�ncia.

Em resposta ao questionamento do Estado de Minas, o Ex�rcito informou que, em 2020, o LQFEx produziu 3.229.910 comprimidos de cloroquina 150mg. Em 2017, cerca de 265 mil comprimidos foram fabricados, enquanto em 2018 e 2019 n�o houve produ��o. O estoque atual do laborat�rio qu�mico � de cerca de 320 mil comprimidos, com validade at� 2022.

Pergunta sobre quantas pessoas estiveram empenhadas em 2020 na produ��o da cloroquina n�o foi respondida, assim como n�o foi dada justificativa para a compra de cloroquina em p� por pre�o 167% maior do que o praticado dois meses antes.

“Cabe destacar que o LQFEx � um �rg�o executor. Assim, n�o � da sua compet�ncia decidir sobre: amplia��o ou redu��o na produ��o de medicamentos; efic�cia ou posologia de f�rmacos; e defini��o de quantidades e/ou unidades da Federa��o que receber�o os medicamentos produzidos”, informou, em nota, a institui��o.

Ainda de acordo com dados do Minist�rio da Sa�de, 5.416.510 comprimidos de cloroquina foram entregues em todo o Brasil. Entre as regi�es, a maior quantidade foi enviada para o Norte do pa�s: 1.817.000 unidades. De toda a regi�o, o Par� foi o estado que mais recebeu o medicamento: 539 mil comprimidos.

O Nordeste, por sua vez, recebeu 1.144.160 comprimidos do Minist�rio da Sa�de, com o Cear� registrando o maior carregamento: 344 mil. O Sudeste, com 1.035.650 comprimidos, teve Minas Gerais como estado que mais recebeu o medicamento e S�o Paulo na segunda posi��o, com 267.150 unidades repassadas.

No Sul, que recebeu 992.700 comprimidos, o Rio Grande do Sul foi o estado que mais recebeu unidades de cloroquina em todo o pa�s: 606.500 doses. Mais que todo o Centro-Oeste, que contabilizou a chegada de 427 mil comprimidos, a maior parte para o Mato Grosso (154 mil).

O Minist�rio da Sa�de abriu chamamento p�blico para a compra de diversos medicamentos. O edital contempla, inclusive, a hidroxicloroquina, aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronav�rus, apesar de n�o ter efic�cia comprovada cientificamente contra a COVID-19.

O edital n�o faz men��o direta � COVID-19. Diversos rem�dios est�o inclusos no chamamento, como o bisoprolol, usado por hipertensos e portadores de insufici�ncia card�aca, e o anticonvulsivo rufinamida. A sa�de federal tamb�m deseja adquirir, segundo o documento, “lo��o para a limpeza de pele” e “creme hidratante”.

A informa��o, publicada pela revista Veja, foi confirmada pelo Estado de Minas, que acessou o edital por meio do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O edital contemplando a hidroxicloroquina gerou rea��es. O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) dirigiu duras cr�ticas ao ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello. Os questionamentos ocorrem sobretudo devido aos problemas que algumas localidades brasileiras enfrentam para vacinar suas popula��es. O Rio de Janeiro, por exemplo, precisou interromper a campanha de imuniza��o por falta de doses.

“As vacinas est�o acabando e o que faz Pazuello? Abre chamado p�blico para comprar mais cloroquina. J� acionei o MP Federal para que o ministro responda por crimes contra a sa�de p�blica”, disparou.