As declara��es ocorreram em um semin�rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratou da democracia e defesa da Constitui��o.
Para o ministro, o pa�s vive um dos momentos mais cr�ticos em rela��o a instabilidade constitucional: "A democracia brasileira est� sob ataque. As conquistas do Estado de direito democr�tico e da legalidade constitucional est�o amea�adas".
O magistrado destacou ser necess�rio manter vigil�ncia constante para proteger o regime democr�tico: "� leg�timo governo que decorre de elei��es regulares e, portanto, atende �s demandas do povo. Mas � ileg�timo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional".
Fachin � vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sofreu reiterados ataques nas �ltimas elei��es gerais, com a finalidade de colocar em d�vida a integridade da vota��o.
"Ademais, n�o nos imuniza por completo do v�rus do autoritarismo como hoje assola o Brasil, com amea�as ao sistema eleitoral brasileiro e a pr�pria democracia", destacou o magistrado.
Durante sua fala, Fachin destacou a import�ncia da separa��o dos Poderes, prevista na Constitui��o, da liberdade de imprensa e de express�o e a cria��o de um sistema que permita a distribui��o de renda, respeito aos direitos fundamentais e prote��o � dignidade humana.
O magistrado destacou ser necess�rio manter vigil�ncia constante para proteger o regime democr�tico: "� leg�timo governo que decorre de elei��es regulares e, portanto, atende �s demandas do povo. Mas � ileg�timo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional".
Sob ataques
Fachin � vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sofreu reiterados ataques nas �ltimas elei��es gerais, com a finalidade de colocar em d�vida a integridade da vota��o.
"Ademais, n�o nos imuniza por completo do v�rus do autoritarismo como hoje assola o Brasil, com amea�as ao sistema eleitoral brasileiro e a pr�pria democracia", destacou o magistrado.
Durante sua fala, Fachin destacou a import�ncia da separa��o dos Poderes, prevista na Constitui��o, da liberdade de imprensa e de express�o e a cria��o de um sistema que permita a distribui��o de renda, respeito aos direitos fundamentais e prote��o � dignidade humana.