Questionado pelo Estado de Minas, o Minist�rio enviou nota na qual afirma que as unidades est�o “bastante sobrecarregadas”, mas n�o informou as vagas dispon�veis, sob a alega��o de que o n�mero “n�o � constante, mas se adapta � demanda”. A pasta tamb�m divulgou que qualquer n�mero ou porcentagem relacionada � disponibilidade de leitos “poder� construir um cen�rio incerto, que n�o condiz com a realidade que muda a todo instante”. Secretarias municipais e estaduais, al�m de hospitais p�blicos e particulares, divulgam taxas de ocupa��o.
Ainda de acordo com o Minist�rio da Defesa, hospitais recebem militares da ativa contaminados pela COVID-19, al�m de militares inativos, bem como seus dependentes e pensionistas. A pasta estima que 1,8 milh�o de usu�rios que contribuem para os fundos de sa�de das for�as armadas de forma compuls�ria sejam atendidos pelas institui��es. O pa�s, no entanto, vive uma situa��o de guerra, com gargalos no sistema de sa�de, que registra at� mesmo filas de pacientes por um leito de UTI.
No Distrito Federal, a taxa de ocupa��o de leitos de UTI � de 95%. Na semana passada, a rede p�blica da unidade federativa chegou a ficar com apenas uma unidade dispon�vel para pacientes adultos, no Hospital Geral de Base. Bras�lia abriga tr�s hospitais militares: Hospital das For�as Armadas, Hospital Militar de �rea e o Hospital Naval.
O Hospital das For�as Armadas (HFA), por exemplo, contratou uma empresa para operar e ampliar o n�mero de leitos para at� 50. O contrato, que teve in�cio em 18 de maio do ano passado, era para ter expirado em 13 de novembro de 2020, mas foi renovado at� 14 de maio. No entanto, um aditivo foi assinado reduzindo a quantidade de operacionaliza��o para 30 leitos - n�mero que o HFA contava antes da pandemia -, sendo 20 para pagamento integral e 10 sob demanda. O valor total do contrato � de R$ 39.988.800,00.
O Hospital das For�as Armadas est� a oito quil�metros do Hospital Regional da Asa Norte, onde tem 20 leitos no total, mas 19 est�o ocupados. Situa��o semelhante ao do Hospital de Base, que possui a mesma quantidade de vagas totais e preenchidas. A unidade de sa�de est� a sete quil�metros do HFA.
De acordo com a �ltima atualiza��o por parte da Prefeitura de Porto Alegre, na ter�a-feira (02/03), a capital do Rio Grande do Sul ultrapassou os 100% de ocupa��o de leitos de UTI. O superintendente m�dico do Hospital Moinhos de Vento – o maior da rede privada da cidade –, Luiz Ant�nio Nasi, disse que a unidade superou os limites de capacidade at� mesmo para acomodar as pessoas que morreram e que contrataram um cont�iner para colocar as v�timas.
Em Porto Alegre, h� o Hospital Militar de �rea, a Policl�nica Militar, al�m do Hospital da Aeron�utica, em Canoas, na Regi�o Metropolitana. Assim como as institui��es de sa�de de Bras�lia, n�o foi informado � reportagem se as unidades possuem leitos e as respectivas capacidades.
O infogr�fico da Prefeitura de Porto Alegre indicou, na sua �ltima atualiza��o, por exemplo, que n�o havia nenhum leito de UTI dispon�vel para pacientes com COVID-19 no Hospital S�o Lucas, que fica a quase sete quil�metros de dist�ncia para o Hospital Militar de �rea e seis quil�metros da Policl�nica Militar. Al�m disso, a unidade de sa�de fica a 18 quil�metros do Hospital da Aeron�utica.
Campo Grande, de acordo com o infogr�fico divulgado pelo governo do Mato Grosso do Sul, possui 96,15% dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19 ocupados. A capital abriga um Hospital Militar de �rea, que tamb�m � desconhecida sua capacidade e sua taxa de ocupa��o. A falta de informa��es gerou cr�ticas do secret�rio estadual de Sa�de, Geraldo Resende. Em julho do ano passado, ele pediu para que a institui��o, assim como outras particulares de Mato Grosso do Sul, enviasse os dados.
“Alguns hospitais n�o est�o alimentando o sistema COVID-hospitalar, ent�o pedimos que a dire��o das unidades e as secretarias municipais de sa�de possam resolver esta situa��o”, disse.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Sa�de do Mato Grosso do Sul se reuniu com representantes de hospitais p�blicos e particulares de Campo Grande. A �nica institui��o que n�o enviou representante foi o Hospital Militar.
A tr�s quil�metros do Hospital Militar de �rea de Campo Grande, fica a Santa Casa da capital do Mato Grosso do Sul onde, de acordo com dados divulgados por uma plataforma interativa da Secretaria de Estado de Sa�de, tem apenas tr�s leitos de UTI dispon�veis, de um total de 114. Outros 111 est�o ocupados. A funcionalidade n�o informou a quantidade de vagas e a capacidade do Hospital Militar, justamente pela aus�ncia de dados.
Com 96,73% dos leitos de UTI ocupados, Florian�polis � mais uma metr�pole a sofrer press�o na sa�de. Vagas para adultos j� est�o saturadas, enquanto h� 65% de unidades pedi�tricas ocupadas. J� UTIs neonatais registram uma taxa de 94,12% de demanda. A capital de Santa Catarina possui o Hospital de Guarni��o, por�m, n�o foi informada sua taxa de ocupa��o.
At� as 7h desta quinta-feira (04/03), v�rios hospitais de Florian�polis registraram 100% de ocupa��o de leitos de UTI para pacientes com COVID-19. Entre as institui��es, est� o Hospital Universit�rio, que est� a quatro quil�metros do Hospital de Guarni��o.
Em toda Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Estado de Sa�de, h� 280 solicita��es de transfer�ncias para um leito de UTI.
Projeto e liminar
Um Projeto de Lei (PL) tramita na C�mara dos Deputados para que hospitais militares possam atender toda a popula��o durante a pandemia da COVID-19. De acordo com o deputado Helder Salom�o (PT-ES), "“o Estatuto dos Militares n�o pode ser usado para negar atendimento a uma pessoa que est� necessitando de um leito de UTI, como vem ocorrendo em todo o Pa�s, onde as redes estadual e federal de sa�de encontram-se saturadas”.
Por outro lado, a Justi�a Federal, em maio do ano passado, negou uma liminar para que as For�as Armadas fornecessem leitos nos hospitais militares da Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica em Bel�m. A inten��o da a��o era atender pacientes com COVID-19.
No entanto, a ju�za federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, destacou que Lei nº 6.880, em vigor desde 1980, garante a militares da Marinha, do Ex�rcito, da Aeron�utica e seus dependentes o direito � assist�ncia m�dico-hospitalar, sob a forma ambulatorial e hospitalar, e somente eles � que poder�o figurar como benefici�rios dessas a��es e servi�os de sa�de.
“Al�m disso, diante do car�ter restrito de acesso, esses hospitais s�o estruturados apenas para atender a demanda dos militares e seus dependentes, portanto, possuem n�mero reduzidos de leitos tanto para interna��o b�sica quanto para as Unidades de Terapia Intensiva UTIs”, completou.
Resposta
Ao Estado de Minas, o Minist�rio da Defesa informou que cerca de 34 mil militares atuam no combate � COVID-19 no Brasil e que por estarem na linha de frente, o �ndice de contamina��o deles tem sido muito superior � m�dia da popula��o. A pasta afirmou que 41.094 militares da ativa foram contaminados, 36.396 se recuperaram, 4.633 est�o sendo acompanhados e 65 faleceram.
“Diante disso, os hospitais militares t�m estado bastante sobrecarregados. Al�m de tratar os militares da ativa contaminados, esses hospitais devem atender, conforme previsto em lei, cerca de 1.8 milh�o de usu�rios da fam�lia militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), que contribuem de forma compuls�ria todos os meses para os fundos de sa�de”, disse, em nota.
Questionado pela reportagem sobre a quantidade de leitos nos hospitais citados na mat�ria, o minist�rio disse que o n�mero de unidades “n�o � constante, mas se adapta � demanda”. A pasta acrescentou que qualquer n�mero ou porcentagem relacionada � disponibilidade de leitos que for divulgada, “poder� construir um cen�rio incerto, que n�o condiz com a realidade que muda a todo instante”.
“� importante esclarecer que o Minist�rio da Defesa n�o interfere nas gest�es dos leitos, sua atribui��o se limita a oferecer apoio log�stico �s organiza��es militares para assegurar seu perfeito funcionamento.”
O Estado de Minas tamb�m fez a seguinte pergunta ao Minist�rio da Defesa: com o quadro de falta de m�dicos em cidades em colapso, as For�as Armadas cogitam ceder profissionais de sa�de para atendimento de civis em hospitais que est�o ficando sem profissionais de sa�de, dado o agravamento da COVID-19 no Brasil? A pergunta, no entanto, ficou sem resposta.
Veja, na �ntegra, a nota enviada pelo Minist�rio da Defesa
Inicialmente � preciso reiterar que, as For�as Armadas n�o t�m poupado esfor�os para apoiar a popula��o, no limite de suas possibilidades.
No contexto da Opera��o Covid-19, desde mar�o de 2020, cerca de 34 mil militares v�m atuando diariamente em todo o Pa�s no combate ao coronav�rus.
E, justamente por estarem na linha de frente, o �ndice de contamina��o dos militares tem sido muito superior � m�dia da popula��o. At� o momento, 41.094 militares da ativa foram contaminados, 36.396 se recuperaram, 4.633 est�o sendo acompanhados e 65 faleceram.
Diante disso, os hospitais militares t�m estado bastante sobrecarregados. Al�m de tratar os militares da ativa contaminados, esses hospitais devem atender, conforme previsto em lei, cerca de 1.8 milh�o de usu�rios da fam�lia militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), que contribuem de forma compuls�ria todos os meses para os fundos de sa�de.
Destacamos que o n�mero de leitos para pacientes infectados por coronav�rus, sejam de UTI, sejam cl�nicos, n�o � constante, mas se adapta � demanda. Isso acontece n�o s� em hospitais militares, mas tamb�m em hospitais p�blicos e privados. Al�m disso, qualquer n�mero ou porcentagem relacionada � disponibilidade de leitos que vier a ser divulgada poder� construir uma cen�rio incerto, que n�o condiz com essa realidade que muda a todo instante.
� importante esclarecer que o Minist�rio da Defesa n�o interfere nas gest�es dos leitos, sua atribui��o se limita a oferecer apoio log�stico �s organiza��es militares para assegurar seu perfeito funcionamento.
Reiteramos que o trabalho e o compromisso das For�as Armadas com o povo brasileiro � permanente e incessante. Desde 8 de janeiro, aeronaves da For�a A�rea Brasileira est�o atuando no transporte de pacientes, bem como de tanques e cilindros de oxig�nio, equipamentos de sa�de e hospitais de campanha.
Em 330 dias de atua��o intensa, essa opera��o que contabiliza 2.844 horas de voo (49 voltas no planeta) chegou a empregar diariamente 1.802 ve�culos, 107 embarca��es e 85 aeronaves, j� foram distribu�dos mais de 6,5 milh�es de kit de mantimentos, desinfectados 8.313 locais p�blicos e mais de 18 mil profissionais foram capacitados. Tamb�m � preciso destacar as 14.315 campanhas de conscientiza��o.
E, em especial, da cidade de Manaus, o Minist�rio da Defesa vem atuando em estreita coordena��o com o Minist�rio da Sa�de e com o Governo do Estado, de forma a assegurar o mais r�pido e tempestivo apoio �s necessidades identificadas pelas autoridades sanit�rias.
Desde o dia 8 de janeiro, aeronaves da For�a A�rea Brasileira est�o atuando no transporte de pacientes, bem como de tanques e cilindros de oxig�nio, equipamentos de sa�de e hospitais de campanha.
At� 2 de mar�o j� havia sido realizados 270 voos, sendo 70 para remo��o de pacientes e 200 para apoio log�stico de insumos m�dicos (oxig�nio, respiradores, medicamentos e Hospitais de Campanha). J� foram 2.992 toneladas de carga transportadas at� agora.
As For�as Armadas tamb�m disponibilizaram, transportaram e montaram dois hospitais de campanha para atender a popula��o de Manaus.
E, a fim de contribuir para desafogar o sistema de sa�de local, avi�es da For�a A�rea Brasileira tamb�m j� transportaram 732 pacientes para outros estados. Um esfor�o a�reo que j� chega a 2.239 horas.
Foram tamb�m transportados um reservat�rio com 90 mil m³ de oxig�nio, 889 tanques de oxig�nio l�quido, 41 usinas de oxig�nio, 5.655 cilindros de oxig�nio gasoso, al�m de 193 respiradores.
As For�as Armadas est�o ainda apoiando a vacina��o do povo ind�gena, que j� chega a quase 108 mil vacinados com a 1ª dose e 36 mil com a segunda.