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Estado de Minas VACINA��O

Sociedade espera 'esfor�o de guerra' para a compra de vacinas, diz Lewandowski

Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a��o do governo federal 'n�o � favor' e que constitui��o garante direito � sa�de a todos


11/03/2021 15:16 - atualizado 11/03/2021 15:36

"N�o � nenhum favor porque a constitui��o diz que a sa�de � um direito de todos e um dever do Estado", disse Lewandowski (foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Em meio ao pior momento da pandemia no Pa�s, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a sociedade espera das autoridades um 'verdadeiro esfor�o de guerra' para a compra de vacinas contra a COVID-19. "Isso n�o � nenhum favor porque a constitui��o diz que a sa�de � um direito de todos e um dever do Estado. E hoje � um dever priorit�rio", afirmou o magistrado, que � relator de a��es no Supremo que tratam da vacina��o contra o novo coronav�rus.

Lewandowski participou, na manh� desta quinta, 11, de uma aula magna do Centro Universit�rio de Bras�lia (Ceub) ministrada pela pesquisadora Margareth Pretti Dalcomo. Tamb�m participou da discuss�o virtual o ex-ministro Carlos Ayres Britto, que afirmou que 'governantes n�o podem andar de costas para a constitui��o' e que 'sa�de � prioridade das prioridades'.

Antes da exposi��o da cientista, o Lewandowski citou decis�es do Supremo que segundo ele, foram 'importantes para desencadear o marasmo, a perplexidade em que se encontrava o governo federal e das entidades federadas do Brasil'.

O ministro abordou ent�o os julgamentos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 e sobre o plano nacional de imuniza��o - coordenado pela Uni�o, sem preju�zo da atua��o de Estados e munic�pios.

Ao comentar o objeto das a��es do Supremo, Margareth ponderou: "A meu ju�zo o que precisamos � o entendimento coletivo de quem fez a diferen�a nas nossas vidas no s�culo XX foram as vacinas".

Lewandowski destacou ainda que a tarefa de combate ao novo coronav�rus n�o � apenas do Estado, mas de toda sociedade.


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