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Estado de Minas GERAL

C�mara aprova projeto que d� prioridade para venda de oxig�nio a hospitais

A prioridade valer� durante a vig�ncia da declara��o de situa��o de emerg�ncia de sa�de p�blica feita pelo Minist�rio da Sa�de em fevereiro de 2020


30/03/2021 20:16 - atualizado 30/03/2021 21:54

(foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
(foto: Luis Macedo / C�mara dos Deputados)
Deputados aprovaram nesta ter�a-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxig�nio para rede hospitalar p�blica ou privada durante a pandemia de covid-19. A vota��o foi simb�lica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado � um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxig�nio de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxig�nio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.

A prioridade valer� durante a vig�ncia da declara��o de situa��o de emerg�ncia de sa�de p�blica feita pelo Minist�rio da Sa�de em fevereiro de 2020.

"A vida � mais importante do que qualquer coisa. Todos t�m direito � vida, todos t�m direito ao oxig�nio. N�s n�o podemos admitir que um ser humano morra asfixiado. Ent�o, esse projeto � um projeto em favor da vida", afirmou a autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES). "N�s n�o podemos admitir que uma ind�stria judicialize uma empresa distribuidora de oxig�nio porque, neste momento grave, ela est� priorizando os hospitais."


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