O projeto traz diverg�ncias em rela��o a uma lei federal, aprovada no in�cio do m�s pela C�mara dos Deputados, que permite a compra de imunizantes pela iniciativa privada apenas com a condi��o de que as doses sejam entregues ao Sistema �nica de Sa�de (SUS) e inseridas no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). J� o projeto no Legislativo paulista autorizaria compra direta de vacinas pelas empresas, e apenas para aplica��o em funcion�rios de forma gratuita.
O autor da vers�o do projeto que acabou aprovado, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), reconhece que a contrariedade com a lei federal pode gerar questionamentos jur�dicos, mas acredita que a regra tornaria a vacina��o mais r�pida. "Se todas as empresas come�arem a vacinar, a imuniza��o seria muito mais r�pida e, de certa forma, estar�amos desonerando o Estado", disse Santos. Ele admite que "n�o h� conex�o" entre sua proposta e a lei federal. "Eu acredito que vai gerar (judicializa��o), sim. Pode surgir, sim, uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade)."
Al�m de permitir a vacina��o por meio de empresas, a proposta autorizaria o governo de Jo�o Doria (PSDB) a comprar vacinas al�m daquelas ofertadas no PNI, do governo federal, se houver escassez. H� tamb�m um trecho que permite a concess�o de cr�dito por ag�ncias de fomento estaduais sem consulta ao cadastro de devedores, at� o fim da pandemia.
O projeto tem sido chamado de "camarote da vacina" por parlamentares da oposi��o, que s�o contr�rios � compra de vacinas diretamente por empresas. O projeto original era de autoria dos deputados Paulo Fiorilo (PT), e tinha a inten��o de aumentar o leque de vacinas que o governo estadual est� autorizado a comprar. A proposta acabou substitu�da por uma proposta da deputada Jana�na Paschoal (PSL) apoiada pelo relator, Gilmaci Santos, que incluiu a previs�o de compra por empresas.
"Janaina Paschoal prop�s e a base do governo comprou a ideia do camarote da vacina", criticou Fiorilo. A reportagem tentou contato com a deputada Jana�na, mas n�o teve resposta.