A decis�o do ministro foi tomada em a��o movida pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure), que alega que a suspens�o dos cultos e missas viola o direito fundamental � liberdade religiosa e o princ�pio da laicidade estatal.
A Anajure questionou decretos de estados e prefeituras de todo o pa�s que suspenderam a realiza��o de atividades religiosas.
Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanit�rios nos espa�os religiosos, limitando a presen�a em cultos e missas a 25% da capacidade do p�blico.
Em uma decis�o de 16 p�ginas, Kasio ainda apontou que diversas atividades essenciais continuam durante a pandemia, como o transporte coletivo. "� importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farm�cias - que, de fato, o s�o. Tais atividades podem efetivamente gerar reuni�es de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", observou.
O magistrado destacou um parecer do procurador-geral da Rep�blica (PGR), Augusto Aras, a favor da abertura de templos e igrejas, "desde que respeitados os protocolos sanit�rios para evitar a dissemina��o da COVID-19".
Esse parecer foi enviado em outra a��o, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que o PSD contesta decreto do governo de S�o Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronav�rus. Na pr�tica, Kassio se antecipou a Gilmar.
"A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de pol�cia sanit�ria, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou n�o), toca diretamente no disposto na garantia constitucional", escreveu Kassio, ao destacar que a Constitui��o assegura o livre exerc�cio dos cultos religiosos.
Em S�o Paulo, o decreto que vetou atividades religiosas coletivas foi editado ap�s recomenda��o do procurador-geral de Justi�a, Mario Sarrubbo.
Membros do gabinete de crise da COVID-19 institu�do no Minist�rio P�blico paulista consideraram a medida "imprescind�vel" em raz�o do aumento do n�mero di�rio de pessoas infectadas, de interna��es e de mortes por COVID-19.
Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que missas e cultos continuam proibidos na capital mineira, apesar da decis�o do ministro Kassio Nunes Marques.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plen�rio do Supremo Tribunal Federal. O que vale � o decreto do Prefeito. Est�o proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu em seu Twitter oficial na noite deste s�bado.