Chamado de "novato" por Marco Aur�lio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no STF em outubro do ano passado atendeu no s�bado (03) um pedido feito pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure) ao tribunal.
"O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judici�rio. E atendeu a Associa��o de juristas evang�licos. Parte leg�tima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento � Constitui��o)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse Marco Aur�lio ao Estad�o. O ministro tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indica��o de Bolsonaro.
A medida de Nunes Marques - que pro�be Estados e munic�pios de suspenderem completamente celebra��es - destoa de outras decis�es do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem a��es de isolamento.
Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apontou ontem que n�o seguiria a decis�o. Nunes Marques reagiu � declara��o de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer em 24 horas as provid�ncias tomadas para seguir o entendimento do ministro.
N�o h� previs�o de o plen�rio da Corte analisar o tema. A interlocutores, Nunes Marques alegou que a l�gica adotada por Kalil n�o tem respaldo. Na vis�o do ministro, o que o plen�rio decidiu � que compete aos Estados e � Uni�o tomar medidas para enfrentar a pandemia, sem no entanto avan�ar na legalidade dos atos que v�m sendo adotados pelos governantes.
Al�m da rea��o de Kalil, a posi��o de Nunes Marques tamb�m foi contestada pelo partido Cidadania, que pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que derrube a decis�o do colega. A sigla argumentou que a concess�o feita pelo ministro cria um "verdadeiro privil�gio odioso � liberdade de culto" sobre outras formas de liberdade de associa��o. O Cidadania ainda levantou outro ponto pol�mico que envolve a decis�o de Nunes Marques, sobre se a Anajure teria ou n�o direito (legitimidade, no jarg�o jur�dico) de fazer o pedido � Corte Suprema.
A mesma quest�o foi citada pelo decano da Corte, Marco Aur�lio, ao Estad�o. "Aonde vamos parar?", se perguntou o ministro sobre Nunes Marques ter considerado a Anajure como entidade leg�tima a recorrer ao STF com tal solicita��o. Em processos que discutem a constitucionalidade de atos e decis�es, a Corte Suprema tem regras sobre quem pode ou n�o apresentar uma a��o desse tipo ao tribunal. Inicialmente, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) alegou que a Anajure n�o tinha legitimidade para pedir a libera��o de cultos e missas pelo Pa�s.
Respons�vel por defender judicialmente os interesses do Planalto, que se op�e publicamente �s medidas restritivas impostas por Estados e munic�pios, a AGU mudou de posi��o, como revelou o Estad�o. Ap�s a decis�o de Nunes Marques, o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, enviou uma nova manifesta��o ao tribunal, agora a favor do direito da Anajure recorrer ao STF no assunto.
"Considerando o direito fundamental � liberdade de cren�a, a justificar a excepcionalidade do caso, registro o entendimento deste Advogado-Geral da Uni�o pela atribui��o de legitimidade ativa � Requerente, na linha do distinguishing deduzido pelo Sr. Ministro Relator em decis�o proferida nesta data", escreveu o advogado-geral da Uni�o.
Evang�lico, Mendon�a � um dos favoritos para assumir a vaga que ser� aberta em julho, com a sa�da de Marco Aur�lio. Como mostrou o Estad�o, a imagem do AGU, por sua vez, est� desgastada com a estrat�gia do Pal�cio do Planalto de recorrer � Lei de Seguran�a Nacional (LSN) como instrumento para reprimir opini�es negativas e �cidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.