Na ter�a-feira, 6, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a compra dos imunizantes pela iniciativa privada. A proposta - que prev� a aquisi��o at� de vacinas que n�o tenham aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) - ainda precisa passar pelo Senado e pela san��o presidencial.
A nota da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, informa que a empresa tem acordo de compra antecipada com o Minist�rio da Sa�de. "Neste momento, o fornecimento ser� exclusivo para o governo federal, por meio do Programa Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19", aponta. Ela destacou, ainda, que n�o autoriza nenhuma pessoa f�sica ou empresa a negociar em nome da Janssen com qualquer ente p�blico ou privado.
A Pfizer e a sua parceira BioNTech, tamb�m por meio de nota, afirmaram entender que o imunizante contra a covid-19 deve ser fornecido � popula��o em geral e, por isso, est� comprometida a "trabalhar em colabora��o com os governos em todo o mundo para que a vacina seja uma op��o na luta contra a pandemia, como parte dos programas nacionais de imuniza��o". Com base no acordo firmado e na disponibilidade de doses alocadas para o Brasil, completou, "neste momento n�o temos como dar andamento a uma negocia��o de fornecimento para empresas privadas".
A farmac�utica brit�nica AstraZeneca afirma, em nota, que tem trabalhado "incansavelmente" para cumprir o "compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior n�mero poss�vel de pa�ses". Diante disso, continua o texto, "todas as doses da vacina est�o dispon�veis por meio de acordos firmados com governos e organiza��es multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility (cons�rcio de compra de imunizantes liderado pela Organiza��o Mundial da Sa�de), n�o sendo poss�vel disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil".
A Fiocruz, respons�vel por produzir a vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil, ainda diz que toda a produ��o pr�pria � destinada exclusivamente ao Programa Nacional de Imuniza��es (PNI), do Minist�rio da Sa�de.
O Butantan, por sua vez, tamb�m destacou que "trabalha para atender � demanda da rede p�blica de sa�de". O �rg�o paulista prev� entregar 100 milh�es de doses da Coronavac at� o fim de agosto. Na campanha de vacina��o brasileira, a maioria das doses aplicadas foram do imunizante, feito em parceria entre o Butantan e a chinesa Sinovac.
Nesta quarta-feira, o diretor adjunto da Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas), Jarbas Barbosa, declarou que a vacina��o contra a covid-19 deve ser uma pol�tica p�blica, liderada pelos minist�rios da Sa�de locais. Ele tamb�m afirmou, em coletiva de imprensa, que uma poss�vel permiss�o de venda do imunizante ao setor privado neste momento, em que h� escassez do produto no mercado, ampliaria as desigualdades./ (Colaborou Jo�o Ker)