De acordo com a reportagem, C�cero Jos� de Melo, de 47 anos, passou quase duas d�cadas dizendo, de dentro da pris�o, que ele n�o tentou matar ningu�m. Ele estava preso na Penitenci�ria Industrial e Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, Interior do Cear�.
Em 18 de novembro de 2005, C�cero estava na cidade do Crato, tamb�m na regi�o do Cariri, quando foi surpreendido por policiais.
"Eu estava conversando com um cidad�o quando uma viatura me abordou e falou que eu tinha cometido um crime. Nesse momento fiquei sem saber o que fazer. N�o pediram nem identifica��o. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara", contou ao Di�rio do Nordeste.
Liberdade
O caso chegou at� o advogado Roberto Duarte. A hist�ria de C�cero chamou a aten��o de Roberto quando ele soube que desde 2005 n�o houve nenhuma audi�ncia, e nem o pedreiro foi ouvido perante � Justi�a.Consta na decis�o da ju�za corregedora de pres�dios, Maria L�cia Vieira, que a dire��o da Pirc emitiu of�cio expedido pelo setor jur�dico da unidade prisional solicitando provid�ncias para fins da an�lise da situa��o prisional de C�cero Jos� de Melo.
Tendo em vista que n�o foi constatada a motiva��o para a manuten��o do c�rcere, foi decidido pelo relaxamento da pris�o provis�ria.
A defesa t�cnica do pedreiro destacou que o Minist�rio P�blico deu parecer favor�vel � soltura e que "tudo tramitou pela via administrativa, enaltecendo o brilhante trabalho da advogada da unidade prisional que se dedicou e investigou a situa��o. Agora, o cidad�o solto, est� em busca de familiares, sob os cuidados do advogado, pois n�o sabe para onde ir”.
Agora, C�cero busca refazer sua vida e pede que a fam�lia finalmente acredite que ele nunca cometeu o crime. "Passei 16 anos preso injusto. Eu servi o Ex�rcito. Meu sonho era colocar meu filho no Col�gio Militar. E esse sonho tiraram de mim. Eu me senti p�ssimo. � dif�cil a pessoa se manter no Sistema Penitenci�rio com pessoas que cometeram crimes, e eu sem ter cometido. Jamais eu ia mentir, se eu tivesse cometido um crime, eu diria. Quem comete um crime tem mesmo que pagar pelo que fez", acrescentou o pedreiro.
O Tribunal de Justi�a disse ainda que o caso foi registrado internamente para acompanhamento e registro das informa��es. A reportagem procurou a Secretaria da Seguran�a P�blica e Defesa Social do Cear� (SSPDS) a fim de saber como se deu a pris�o no ano de 2005 e porqu� ela foi motivada. At� a publica��o desta mat�ria, a Secretaria n�o havia se posicionado.
Posicionamento
O TJCE se posicionou, por nota, ao jornal "Di�rio do Nordeste", explicando o fato em meio ao Judici�rio. Conforme o Tribunal, ao ser comunicado pela unidade prisional sobre a situa��o de C�cero Jos� de Melo, realizou pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a pris�o dele e encaminhou o of�cio, enviado pela Penitenci�ria Industrial Regional do Cariri, ao Minist�rio P�blico para apresentar manifesta��o sobre o caso. Quando n�o foram encontrados registros nos sistemas que justificassem a pris�o, foi determinada a soltura.
Cabe destacar ainda que o Judici�rio pode ser acionado a qualquer momento pela defesa dos custodiados, seja por meio de advogado particular ou defensor p�blico, ou pelas pr�prias unidades prisionais, para an�lise e delibera��o de cada processo. No caso de C�cero Jos� de Melo, essa comunica��o ao Poder Judici�rio s� foi realizada nos dias atuais e, ap�s retorno do �rg�o Ministerial, foi determinada imediatamente a soltura dele".