
Foram mais de 30 mortes em dois dias de falta de oxig�nio na capital do Amazonas.
Segundo o MPF, o Minist�rio da Sa�de e a Secretaria de Estado de Sa�de deixaram de adotar medidas necess�rias para calcular a demanda, o que s� passou a ser feito ap�s a falta do insumo nos hospitais.
De acordo com a investiga��o, Pazuello e o secret�rio de Sa�de "atuaram sabidamente �s cegas" durante a crise.
A press�o para uso do chamado "tratamento precoce", que usa medicamentos sem comprova��o cient�fica para o tratamento da COVID-19, tamb�m consta no documento.
O MPF identificou cinco situa��es distintas contra os acionados:
- Atraso e lentid�o do Minist�rio da Sa�de no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de COVID-19 no Amazonas;
- Omiss�o no monitoramento da demanda de oxig�nio medicinal e na ado��o de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
- Realiza��o de press�o para utiliza��o de ‘tratamento precoce’;
- Demora na ado��o de medidas para transfer�ncia de pacientes que aguardavam leitos;
- Aus�ncia de medidas de est�mulo ao isolamento social.
Al�m de Pazuello e Campelo, a a��o cita tr�s secret�rios do Minist�rio da Sa�de e o coordenador do Comit� de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira M�ximo Filho.
CPI COVID
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (14/4) a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso que ordenou a instaura��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 no Senado.
A comiss�o vai apurar a atua��o do governo Jair Bolsonaro (sem partido) frente � pandemia e os repasses da Uni�o para estados e munic�pios.
A liminar foi concedida por Barroso ap�s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de seguran�a na Suprema Corte para que o Senado investigasse a��es e poss�veis omiss�es do governo federal na condu��o da pandemia no Amazonas.
No final da tarde dessa ter�a-feira (13/4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da CPI da COVID-19.
Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
Leia: Senado abre CPI da COVID para investigar governo e repasses aos estados
No final da tarde dessa ter�a-feira (13/4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da CPI da COVID-19.
Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
Leia: Senado abre CPI da COVID para investigar governo e repasses aos estados
- A��o de Randolfe: Investigar� as a��es e omiss�es do governo federal no combate � pandemia, e o agravamento da crise sanit�ria no Amazonas
- A��o de Eduardo Gir�o: Investigar� como fatos conexos a aplica��o de recursos federais por estados e munic�pios no combate � pandemia.
Ou seja, a investiga��o vai apurar atos e omiss�es do governo Bolsonaro e a distribui��o de recursos federais a estados e munic�pios.
O presidente tentou colocar a gest�o de governadores e prefeitos na mira da CPI, por�m, segundo a decis�o de Pacheco, o foco ser� a fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
Conforme o regimento interno do Senado, a atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais.
O presidente tentou colocar a gest�o de governadores e prefeitos na mira da CPI, por�m, segundo a decis�o de Pacheco, o foco ser� a fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
Conforme o regimento interno do Senado, a atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina