Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanit�ria” diante do reconhecimento dos �rg�os internacionais de que o pa�s � o novo centro da pandemia.
Os governadores solicitaram apoio das institui��es internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, cons�rcio coordenado pela OMS.
Segundo o coordenador do F�rum, o governador do Piau�, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milh�es de doses oriundas do mecanismo, mas s� recebeu at� o momento 1 milh�o.
“Haver� esfor�o para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para at� o fim de abril, de 4 milh�es de doses. Vamos tratar com Coreia, �ndia e China, que est�o neste esfor�o de produ��o (dos imunizantes). At� maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regulariza��o”, declarou Dias.
Envio de IFA
Outro pleito foi a participa��o de tratativas junto � �ndia para enviar 15 milh�es de Ingredientes Farmac�uticos Ativos (IFAs) – as mat�rias-primas chave da fabrica��o de uma vacina – para a produ��o e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmac�utica chinesa Sinovac.
Os 15 milh�es de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laborat�rio Serum, da �ndia. Contudo, com a explos�o de casos nesse pa�s os insumos e produ��o de imunizantes est�o sendo voltados para atender ao mercado interno.
A demanda dos governadores � que sejam entregues at� o fim de abril pelo menos 10 milh�es de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China.
Isso porque eles alertam para o risco da falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplica��o da 2ª dose ainda no m�s de abril.
Transfer�ncia de tecnologia
Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o F�rum defendeu a atua��o da ONU e OMS na interlocu��o com as farmac�uticas para antecipar a transfer�ncia de tecnologia aos laborat�rios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.
Tal antecipa��o permitiria que as duas institui��es passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem depend�ncia do envio de insumos de outros pa�ses, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.
Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermedia��o tamb�m junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibi��o de exporta��o do excedente de vacinas produzidas no pa�s.
A expectativa do governo estadunidense � imunizar toda a sua popula��o at� maio. A previs�o de � que sobrem doses.
Os governadores querem que a venda ou empr�stimo de parte deste excedente sejam autorizados ao Brasil como uma situa��o excepcional de “ajuda humanit�ria”.
Insumos e patentes
Os governadores tamb�m trataram do colapso no sistema de sa�de nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intuba��o”, usado no suporte ventilat�rio de pacientes com COVID-19.
Eles requisitaram � secret�ria-geral adjunta da ONU aux�lio no di�logo com pa�ses que possuam estoques desses medicamentos que que possam disponibiliz�-los.
Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/AIDS, ocorra uma quebra das patentes para que outros laborat�rios possam tamb�m produzir as vacinas.