O Minist�rio da Sa�de violou acordo de confidencialidade e tamb�m divulgou o contrato para compra de vacinas da Janssen contra COVID-19. O documento ficou exposto no site da pasta at� o come�o de abril, apesar da cl�usula que prev� o sigilo das informa��es por 10 anos, sob pena de romper com a compra.
O governo federal acertou a aquisi��o de 38 milh�es de doses da vacina da Janssen em 19 de mar�o, por R$ 2,139 bilh�es. Cada dose custou US$ 10 - valor que tamb�m deveria estar resguardado.
A pasta ainda divulgou o contrato de compra de 100 milh�es de doses da Pfizer, tamb�m por US$ 10 por unidade, erro revelado pela r�dio CBN. Ap�s a divulga��o da not�cia, este documento foi retirado do ar.
O documento da Janssen tamb�m foi retirado da p�gina do minist�rio que centraliza os contratos firmados na pandemia, mas poderia ser encontrado dentro do portal da Sa�de at� o come�o de abril. Uma simples pesquisa no Google por "contrato+Janssen+pdf" j� levaria ao link.
A imuniza��o com a vacina da Janssen exige apenas a aplica��o de uma dose. O produto tem 66,9% de efic�cia para casos leves e moderados e 76,7% de efic�cia para casos graves, ap�s 14 dias da aplica��o. O volume comprado pelo Minist�rio da Sa�de deve chegar ao Brasil apenas no �ltimo trimestre de 2021.
O acordo com o Minist�rio da Sa�de tem 89 p�ginas e foi redigido em ingl�s e portugu�s. H� cl�usula espec�fica sobre "confidencialidade". Nesta etapa, o governo "reconhece e concorda" que os dados do contrato "constituem informa��es confidenciais, financeiras, cient�ficas e/ou t�cnicas fornecidas ao Governo Comprador em sigilo". Os dados tamb�m s�o tratados como "informa��es competitivamente sens�veis e exclusivas da Janssen que, se divulgadas ou de outro modo disponibilizadas ao p�blico, resultariam em preju�zo competitivo significativo e perda indevida para a Janssen e suas Afiliadas".
O minist�rio j� negou a divulga��o ao mesmo contrato por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI), alegando justamente que h� acordo de confidencialidade por dez anos.
Pelo documento, o governo dever� assumir qualquer indeniza��o relacionada � vacina, como de efeitos colaterais n�o esperados. Trata-se de cl�usula tamb�m prevista no contrato com a Pfizer, que foi alvo de cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello.
"L� no contrato da Pfizer est� bem claro: 'N�o nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se voc� virar um jacar�, � problema de voc�'", afirmou o presidente, em 17 de dezembro do ano passado.
O governo usou essa exig�ncia como argumento para negar a compra dessas vacinas por meses. Como revelou o Estad�o, um dispositivo para destravar os contratos com a Janssen e a Pfizer foi inserido em minuta da medida provis�ria 1026/2021, com respaldo da Sa�de, mas acabou exclu�do da vers�o final, publicada em janeiro. Assim, o contrato s� foi fechado em mar�o, ap�s o Congresso aprovar uma lei para permitir que a Uni�o assuma riscos e custos de qualquer efeito da vacina.
O contrato obtido pelo Estad�o tamb�m cita que a Janssen est� desenvolvendo uma "estrutura", formada por auditores de uma empresa, para determinar o pre�o global da vacina contra a COVID-19. Assim, o valor do contrato poder� ser revisado. H� previs�o de que a Janssen reembolse o governo, caso o novo valor seja inferior ao acordado no contrato.
O governo ainda aceitou a condi��o de que o contrato pode ser rescindido, caso haja uma "viola��o substancial" das cl�usulas que n�o seja resolvida em at� 90 dias. Com a rescis�o, o governo poderia devolver as vacinas j� recebidas. Outra obriga��o seria excluir todas as informa��es sobre o acordo de computadores do minist�rio. Procurada, a Janssen n�o quis se manifestar sobre a viola��o do sigilo do documento. J� o Minist�rio da Sa�de n�o respondeu aos questionamentos da reportagem.