Apesar do procedimento ser praxe - cabe � PGR avaliar se h� ind�cios suficientes de crime para abertura de inqu�rito - C�rmen L�cia fez quest�o de destacar que considerou o caso grave, descrito com ‘min�cia e objetividade’ por Saraiva sobre a atua��o de Salles em prol dos madeireiros. A ministra frisa ainda que as a��es relacionam-se com "tema de significa��o maior para a vida saud�vel do planeta, como � a quest�o ambiental" e defende que o caso seja avaliado ‘objetivamente’ pela Procuradoria.
"Na esteira da consolidada jurisprud�ncia deste Supremo Tribunal Federal, esta relatoria n�o poder� deixar de atender o que for conclu�do pelo �rg�o acusador. Como parece certo tamb�m que o Minist�rio P�blico n�o abdicar� do seu dever de analisar e concluir, fundamentada e objetivamente, sobre o procedimento a ser adotado quanto a esta not�cia-crime", escreveu C�rmen.
Em despacho, a ministra C�rmen L�cia apontou que o envio de not�cia-crime para avalia��o da PGR � praxe no Judici�rio como forma de avaliar se a acusa��o tem ind�cios suficientes para a abertura de uma investiga��o. E que tanto o parecer pelo arquivamento como pelo prosseguimento do caso devem igualmente ser fundamentados.
"Se n�o � admiss�vel abuso persecut�rio, por igual n�o � aceit�vel omiss�o persecut�ria a permitir a continuidade de pr�ticas contr�rias ao direito e que mant�m a sociedade em situa��o de calamidade antijur�dica e criminosa", anotou a ministra. "Uma sociedade na qual ind�cios relatados sobre pr�ticas criminosas sequer fossem investigados, para a ado��o de provid�ncias jur�dicas adequadas, poria abaixo a confian�a c�vica no direito e no pr�prio Estado".
Saraiva acusa Salles de atuar para obstruir a Opera��o Handroanthus GLO, que mirou extra��o ilegal de madeira na Amaz�nia no final do ano passado. Segundo o delegado da PF, o ministro do Meio Ambiente "patrocina diretamente interesses privados" e integra organiza��o criminosa na condi��o de "bra�o forte do Estado".
Desde a deflagra��o da Handroanthus GLO, Salles critica a apreens�o da PF - a maior na hist�ria da corpora��o - alegando que as supostas toras encontradas pelos agentes seriam de extra��o legal. O ministro tamb�m negou considerar os investigados pela opera��o como integrantes de organiza��o criminosa.
Ap�s apresentar a not�cia-crime no Supremo, Alexandre Saraiva foi substitu�do do comando da superintend�ncia da PF no Amazonas. A justificativa oficial do governo era de que o delegado j� havia sido sondado sobre a mudan�a, que estava prevista para ocorrer. Ao Estad�o, por�m, Saraiva afirmou que apenas recebeu a liga��o de um ‘amigo’ sobre uma audi�ncia, e que n�o havia sido comunicado sobre sua sa�da do comando da PF.
"S� tem duas formas de me comunicar oficialmente - ou meu chefe me liga, pelo princ�pio da hierarquia, que � o diretor-geral, ou publica��o no Di�rio Oficial", disse.
C�mara
Em comiss�o realizada pela C�mara dos Deputados nesta segunda (26/4), Saraiva disse que Ricardo Salles decidiu se colocar ao lado dos madeireiros a partir da avalia��o de duas toras de madeira, quando estava diante da maior apreens�o de madeira ilegal j� feita pela PF em toda hist�ria. Segundo o delegado, o ministro do Meio Ambiente age para "legitimar a a��o de criminosos e n�o a dos agentes".
"N�s temos mais de 70% da madeira apreendida que n�o apareceu dono, ningu�m reivindicou. Como � que o ministro pode dizer que aquilo ali est� tudo certo e que a Pol�cia Federal est� errada?", questionou. "A principal empresa que est� na regi�o recebeu mais de 20 multas do Ibama, deve aproximadamente de R$ 9 milh�es. O senhor ministro fez uma invers�o, tornou leg�tima a a��o dos criminosos e n�o dos agentes p�blicos. Em linhas gerais, sendo bem conciso, foi isso que nos motivou a fazer essa not�cia crime".
Em nota enviada ap�s a apresenta��o da not�cia-crime, o Minist�rio do Meio Ambiente se limitou a informar apenas que "a resposta ser� dada em ju�zo".