A a��o da entidade ocorre devido a um ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimi�, nessa segunda-feira (10/5). O pedido foi protocolado nos autos da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A peti��o solicita que “a Uni�o informe quais medidas est�o sendo tomadas para fiscaliza��o da TI Yanomami” e reitera “a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urg�ncia, da TI Yanomami, ante a imin�ncia de um genoc�dio e a escalada de dissemina��o de mal�ria e COVID-19 na referida TI por garimpeiros ilegais.”
A ADPF 709, ajuizada pela Apib, reivindicou uma s�rie de medidas emergenciais para proteger os povos ind�genas da COVID-19 e, em decis�o do STF, determinou-se que governo federal adotasse medidas para conter avan�o da doen�a entre ind�genas.
Al�m da viol�ncia armada, as comunidades yanomami correm riscos sanit�rios.
“O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doen�as, contamina��o da �gua, viola��o de direitos. Por isso, � preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito � vida do povo Yanomami est� seriamente amea�ado de v�rias formas”, alertou Dinamam Tux�, coordenador executivo da Apib.
Policiais federais tamb�m foram alvo de disparos no local, nessa ter�a-feira. A Pol�cia Federal esteve na comunidade para apurar o ataque.
Quando a equipe estava prestes a embarcar da comunidade para retornar a Boa Vista, uma embarca��o de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos.
A equipe se abrigou e respondeu a agress�o. N�o houve registro de atingidos de nenhum dos lados.
A Apib disse que v� com preocupa��o o s�rio risco de genoc�dio e divulgou, em nota, que se o STF n�o tomar provid�ncias, vai somar-se "� neglig�ncia do Executivo diante de mais um genoc�dio ind�gena”.
Terceiro ataque em 2021
A Hutukara Associa��o Yanomami denunciou que este � o terceiro ataque em 2021 e cobrou provid�ncias para garantir a seguran�a e a livre circula��o de ind�genas no territ�rio.
De acordo com a Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um ind�gena. Os servidores do posto de sa�de da comunidade Palimi�, local do ataque, foram removidos at� que possam atuar em seguran�a, segundo o Minist�rio da Sa�de.
Na regi�o de Palimi�, mesma regi�o do ataque de segunda-feira, as lideran�as ind�genas j� haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, ap�s a intercepta��o pelos ind�genas de uma carga de quase 990 litros de combust�vel.
Em fevereiro de 2021, a Hutukara chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, tamb�m na regi�o do rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.
A Apib apontou que a atividade garimpeira se intensificou na regi�o no ano passado, quando houve um aumento de 30% na degrada��o ambiental na TI Yanomami.
No total, j� s�o 2.400 hectares de �rea desmatada dentro dessa terra ind�gena, de acordo com o relat�rio “Cicatrizes na floresta”, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associa��o Yanomami e Wanassedume Associa��o Ye’kwana.