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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: condom�nios s�o obrigados a ofertar dispensadores de �lcool 70%

Medida vale tanto para �reas particulares quanto p�blicas. Equipamentos devem ser disponibilizados nas entradas de elevadores e em todos os andares


18/05/2021 11:55

A higienização das mãos pode salvar vidas durante a pandemia(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
A higieniza��o das m�os pode salvar vidas durante a pandemia (foto: Marcello Casal JrAg�ncia Brasil)
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o projeto de lei da C�mara Legislativa (CLDF) que obriga os condom�nios verticais no Distrito Federal a ofertarem dispensadores com �lcool 70% aos frequentadores e moradores. A medida vale tanto para �reas p�blicas quanto para particulares.

O ato foi publicado no Di�rio Oficial do Distrito Federal (DODF) desta ter�a-feira (18/5) e passa a valer daqui a 60 dias. Segundo a norma, os equipamentos devem ser instalados nas entradas dos elevadores e tamb�m em todos os andares para que os usu�rios possam higienizar as m�os. Essa � uma das a��es sanit�rias para evitar a contamina��o pelo coronav�rus.

Os estabelecimentos que descumprirem a regra ficam sujeitos ao pagamento de multa. No entanto, o texto n�o especifica o valor da san��o e um novo decreto deve ser publicado para definir o �rg�o que ir� aplicar as multas.

O projeto � de autoria do deputado Agaciel Maia (PL). Na justificativa do projeto, ele refor�ou que os elevadores tamb�m s�o ambientes de risco de cont�gio. "A presente iniciativa tem como objetivo principal impedir, ou pelo menos minimizar, a dissemina��o do coronav�rus nesses locais. N�o se pode perder de vista que, atos simples, como a desinfec��o das m�os com frequ�ncia, podem salvar vidas", escreveu o parlamentar.


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