O senador defende que seja tipificado no C�digo penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terap�uticos ou medicinais sem a comprova��o cient�fica de sua efic�cia no tratamento da doen�a apresentada pelo paciente". Aziz prop�e ainda que seja incorrido na mesma pena "aquele que incentivar, por qualquer meio, a utiliza��o de tais produtos".
No projeto, � citada a promo��o do "tratamento precoce" contra a covid-19. "Ressalte-se que, al�m da inefic�cia de tais medicamentos na preven��o ou no tratamento da doen�a causada pelo coronav�rus, a sua utiliza��o pode afetar a sa�de dos pacientes, agravando a doen�a ou at� mesmo levando-os a �bito", diz o documento.