Receitar rem�dio ineficaz pode virar crime com pena de at� dois anos

Um projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, pretende criminalizar a prescri��o de medicamentos sem comprova��o cient�fica. O texto prev� pena que pode variar entre seis meses e dois anos de deten��o para aquele que prescrever ou participar do tratamento com produtos cuja utiliza��o n�o � autorizada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para a doen�a que est� sendo tratada.

A mat�ria altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e detalha, tamb�m, que dever�o ser igualmente responsabilizadas as pessoas que incentivarem o uso dos medicamentos por qualquer meio, aos moldes do que fez em v�rias ocasi�es o presidente Jair Bolsonaro ao defender o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina contra a COVID-19. Al�m de criminalizar esse ato, o texto de Aziz tamb�m prev� uma pena mais dura para os profissionais da �rea da sa�de. “Se a conduta prevista no caput for praticada por profissional da �rea de sa�de, a pena ser� aumentada de um ter�o at� a metade”, diz trecho do projeto.

Caso a prescri��o ou divulga��o dos tratamentos sem comprova��o cient�fica ocorram durante epidemia, as penas — tanto de profissionais da sa�de quanto de membros da sociedade em geral — ser�o aumentadas em dois ter�os. Aziz justifica que a necessidade de altera��o da lei � motivada pela pandemia do novo coronav�rus. “� p�blica e not�ria a promo��o, por profissionais de sa�de ou n�o, da utiliza��o do chamado ‘tratamento precoce’ contra a doen�a, sem qualquer comprova��o cient�fica, em esfera nacional ou internacional, de sua efic�cia no tratamento”, explicou.

O senador ressalta que n�o h� qualquer comprova��o de que um tratamento precoce seja eficaz contra a COVID-19. O que h�, segundo ele, s�o relatos de pacientes que utilizaram os medicamentos e apresentaram problemas diversos, como hepatite medicamentosa, hemorragias, insufici�ncia renal e arritmia, ou ainda foram levados para a fila de transplante de f�gado.

Em seu Twitter, Aziz disse que seu projeto est� sendo questionado por m�dicos e, por isso, pretende debater com as institui��es para tentar construir um texto antes da aprecia��o do Senado.