O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal na �ltima sexta, 21, buscando a retomada da vacina��o contra a COVID-19 de todas as gestantes e pu�rperas no Pa�s, com imunizantes produzidos pela Pfizer ou pelo Instituto Butantan, alternativamente aos da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. O partido questiona notas t�cnicas do Minist�rio da Sa�de que paralisaram a imuniza��o do grupo 'em contrariedade � mais recente vers�o do Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19'.
O partido sustenta que embora a Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) tenha recomendado apenas a suspens�o tempor�ria da utiliza��o da vacina AstraZeneca nessa popula��o, notas t�cnicas do Minist�rio da Sa�de 'n�o s� interromperam a vacina��o de gestantes e pu�rperas com tal imunizante, como tamb�m recomendaram a suspens�o da vacina��o de todas as gestantes e pu�rperas sem comorbidades', inclusive com outras vacinas dispon�veis no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI).
As informa��es foram divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
"A medida, que extrapolou a recomenda��o da ag�ncia reguladora, foi adotada sem qualquer respaldo t�cnico, uma vez que os dados utilizados para justificar a suspens�o da vacina��o s�o, em verdade, favor�veis � imuniza��o de gr�vidas e pu�rperas", destaca o PSOL.
A legenda sustenta que o Minist�rio da Sa�de utilizou um evento considerado extremamente raro pela literatura m�dica at� o momento - a morte de uma gestante, no Rio de Janeiro, ap�s receber o imunizante da Oxford/Fiocruz - 'para restringir severamente a vacina��o de mulheres gestantes e pu�rperas'.
"A paralisa��o da imuniza��o de todas as gestantes e pu�rperas sem comorbidades, de forma a n�o fornecer-lhes a possibilidade de vacina��o com outros imunizantes contemplados pelo PNI, mostra-se n�o somente medida atentat�ria aos direitos fundamentais � vida, � sa�de, � dignidade da pessoa humana, � maternidade e � igualdade de g�nero, mas tamb�m em completa disson�ncia com a recomenda��o da Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria e as evid�ncias t�cnico-cient�ficas que a fundamentam", argumenta o partido.