Conhecido como 'serial killer do DF', L�zaro Barbosa morreu nesta segunda-feira, 28, ap�s ser capturado pela Pol�cia Civil de Goi�s, sendo que o homem de 32 anos descarregou uma pistola contra os policiais durante confronto. Os agentes que participaram da a��o dispararam 125 vezes na ocasi�o e o Secret�rio de Seguran�a P�blica de Goi�s (SSP-GO), Rodney Miranda, disse que o criminoso 'n�o deu nenhum espa�o para rendi��o'. Com a captura, chegou ao fim um cerco policial que durou 20 dias, mas as circunst�ncias do desfecho devem ser investigadas, ressaltam advogados consultados pelo Estad�o.
"A brutalidade dos crimes cometidos por L�zaro e a ca�a policial deflagrada contra a sua pessoa mobilizou a imprensa e a sociedade brasileira na espera de sua pris�o, dada a repercuss�o da periculosidade de suas a��es delituosas. Entretanto, o desfecho morte do criminoso n�o deve servir ao prop�sito de satisfazer o sentimento de justi�a instant�nea a afastar o receio da impunidade", afirma o criminalista Adib Abdouni.
De acordo com o advogado, a quantidade de tiros e a localiza��o dos ferimentos no corpo de L�zaro podem indicar um suposto 'excesso de dolo', que deve ser alvo de apura��o. "A atua��o dos agentes policiais - enquanto bra�o ostensivo e armado das for�as de seguran�a p�blica - n�o pode transgredir sua fun��o prec�pua de garantia da ordem p�blica e da paz social com observ�ncia da dignidade da pessoa humana, mesmo na hip�tese em que presente situa��o de conflito armado, em que se busque prevenir injusta e iminente agress�o a direito seu ou de outrem", pondera.
Na mesma linha, o advogado Claudio Bidino - s�cio do Bidino & T�rtima Advogados e mestre em Criminologia e Justi�a Criminal pela Universidade de Oxford - aponta que h� muitas circunst�ncias da opera��o que ainda precisam ser esclarecidas. "Os agentes relatam que agiram em leg�tima defesa, porque teria ocorrido um confronto. No entanto, a quantidade e o local dos tiros que atingiram L�zaro, aliados ao n�mero elevado de policiais envolvidos na opera��o, indicam que, em tese, pode ter havido um excesso de rea��o. � uma possibilidade que, a princ�pio, n�o pode ser desconsiderada sobretudo porque todos estavam sob intensa press�o", comenta.
J� o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais - IBCCrim, s�cio de Bialski Advogados, entende que a pol�cia agiu 'no estrito cumprimento do dever legal'. "N�o teve qualquer excesso. Era uma dilig�ncia arriscada. L�zaro era um bandido de alta periculosidade, um criminoso contumaz", diz.
Bialski avalia ainda que, se forem identificadas outras pessoas supostamente envolvidas em em crimes passados atribu�dos a Lazaro, elas dever�o responder por esses atos. "Ou, mesmo se somente deram azo � fuga, respondem pelo crime de favorecimento pessoal. Os suspeitos podem ter a pris�o tempor�ria ou preventiva decretada para investiga��o, inclusive", diz.
A se��o de Goi�s da Ordem dos Advogados do Brasil j� informou que vai acompanhar a investiga��o da Pol�cia Civil para apurar se as circunst�ncias da morte de ocorreram 'nos limites da legalidade'. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Roberto Serra, lamentou que o desfecho tenha sido 'espetacularizado' como se a morte de algu�m fosse um algo banal.