C�mara aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas

A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (6/7), o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produ��o de vacinas ou medicamentos durante per�odo de emerg�ncia sanit�ria. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a an�lise das emendas.

Segundo o texto apresentado pelo relator na C�mara, deputado A�cio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente receber� o valor de 1,5% do pre�o l�quido de venda do produto. A medida inclui tamb�m ressalvas para pedidos pendentes de registro de patentes ou em an�lise.

Segundo A�cio, o projeto atende aos interesses nacionais do futuro. "Para que, se novamente estivermos frente a novas pandemias, a novas emerg�ncias sanit�rias sejam globais ou nacionais, n�s possamos ter nas m�os dos legisladores brasileiros e do poder p�blico no Brasil instrumentos eficazes que possibilitar�o ao nosso parque industrial razoavelmente instalado a produ��o de insumos", destacou.

A deputada Jandira Feghali (RJ) tamb�m se manifestou favor�vel ao projeto de lei e citou, como exemplo de sucesso da quebra de patentes, o licenciamento compuls�rio de medicamentos para combate � Aids, em 2007.

Orientou contra a proposta o l�der do Governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo destacou, apesar do grande apoio de parlamentares, o governo n�o concorda com a posi��o do relator.