O reajuste negativo foi aprovado em reuni�o da diretoria colegiada da ANS na tarde desta quinta-feira ap�s a ag�ncia apurar que houve redu��o em despesas das operadoras com atendimentos como consultas e cirurgias no ano passado, em fun��o da pandemia. Embora os casos de covid-19 tenham levado ao aumento de atendimentos de emerg�ncias e interna��es, houve gasto menor com procedimentos ambulatoriais e eletivos.
De acordo com balan�o da ANS de maio deste ano, a utiliza��o dos servi�os de sa�de ainda n�o alcan�ou os patamares pr�-pandemia. Os n�meros de atendimento, diz a ag�ncia, seguem no mesmo patamar no caso de exames e terapias eletivas. Ou em patamar inferior, no caso de interna��es e atendimentos em pronto-socorro.
O reajuste dos planos de sa�de individuais � calculado pela varia��o de custos m�dico-hospitalares e a varia��o de despesas n�o assistenciais em rela��o ao ano anterior. Segundo a ag�ncia, o porcentual foi apurado seguindo as mesmas regras usadas em 2019 e em 2020. No ano passado, o reajuste aprovado foi positivo, de 8,14%, porque refletiam as despesas de 2019.
Na reuni�o desta tarde, Rog�rio Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS, afirmou que se uma operadora decidir n�o aplicar a redu��o, estar� em desacordo com a lei. "� obrigat�rio de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022", afirmou. "Est� vedada a aplica��o de reajuste maior ou reajuste zero, sob pena de descumprimento da legisla��o vigente." O reajuste negativo foi aprovado por unanimidade pela diretoria da ANS.
A regra vale apenas para os planos de sa�de individuais, que correspondem a 18% do total de contratos. A maioria dos planos de sa�de s�o coletivos e, no caso destes, apesar de tamb�m serem regulados pela ANS, os reajustes decorrem de livre negocia��o entre as operadoras e as empresas ou entidades.
Desde que foi criada, no ano 2000, a ANS nunca havia aprovado um reajuste negativo nos planos de sa�de. O menor valor aprovado foi no ano de cria��o da ag�ncia, quando o aumento ficou em 5,42%.
O setor de sa�de suplementar vem crescendo em n�mero de benefici�rios, apesar da pandemia. S� no �ltimo ano, houve aumento de mais de 1 milh�o no n�mero de benefici�rios. S�o, no total, 48,1 milh�es de usu�rios de planos de sa�de no Brasil. Desses, 82% est�o em planos de sa�de coletivos.
ASSOCIA��O COMENTA
Em nota, a Abramge afirma que "a Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de informa que a f�rmula para c�lculo do �ndice de reajuste dos planos de sa�de � conhecida, regulamentada por norma, e os dados que a comp�em s�o p�blicos, dispon�veis no portal do Governo Federal. A ANS divulgou hoje que o teto de reajuste ser� de -8,9 %. O �ndice calculado pela ag�ncia diverge do medido pela Abramge, que aguardar� a publica��o da Nota T�cnica para entender como a ag�ncia reguladora alcan�ou esse n�mero.
Independentemente de sua previs�o na regula��o, a publica��o de um �ndice negativo traz grande preocupa��es. Primeiramente porque o ano de 2020 encerrou com 124 operadoras de planos de sa�de, respons�veis pelo atendimento de sa�de de 14,1 milh�es de benefici�rios, com preju�zo financeiro, ou seja, o total recebido por meio das mensalidades dos planos individuais foi inferior ao volume total de despesas no per�odo. A aplica��o de um �ndice negativo ampliar� ainda mais esse desequil�brio, o que poder� condenar permanentemente a exist�ncia dessas operadoras e a continuidade desses planos.
Em segundo lugar, porque o �ndice negativo deste ano � fruto da excepcionalidade do ano passado, profundamente marcado pela pandemia, que tornou o ambiente de previs�o econ�mica excessivamente vol�til, com impacto direto nos condicionantes da f�rmula de reajuste dos planos de sa�de individuais.
Em 2020, apesar do aumento de necessidade de interna��es por conta das complica��es da Covid-19, outros procedimentos como consultas, exames preventivos e cirurgias foram postergados por receio de contamina��o, o que reduziu as despesas dos planos num primeiro momento e serviu como base para o reajuste negativo deste ano.
J� em 2021, a realidade � completamente inversa. A segunda onda da pandemia, que foi bem mais intensa do que a primeira, o retorno da demanda reprimida de procedimentos eletivos e a eleva��o dos pre�os de medicamentos e demais insumos, inclusive com aumento de tributa��o, ampliaram significativamente as despesas, o que impactar� fortemente no reajuste de 2022."