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Estado de Minas TR�NSITO

Exame toxicol�gico: motoristas t�m at� o fim de julho para evitar multa

Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E, com vencimento at� dezembro, que n�o estiver em dia com o exame toxicol�gico ser� multado em R$ 1.467,35


19/07/2021 19:55

Trânsito em Belo Horizonte, na rodovia BR-040, no bairro Califórnia(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Tr�nsito em Belo Horizonte, na rodovia BR-040, no bairro Calif�rnia (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Condutores de todo o Brasil com Carteira Nacional de Habilita��o nas categorias C, D e E, com vencimento entre julho e dezembro de 2021, devem realizar o exame toxicol�gico peri�dico at� 31 de julho, prazo estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Tr�nsito). A aplica��o das multas, iniciada em 1º de julho, segue o cronograma do Contran, que segue a data de validade das habilita��es.

Segundo levantamento da Associa��o Brasileira de Toxicologia (Abtox), 850.276 mil condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicol�gico peri�dico at� 31 de julho. Quem perder o prazo ser� automaticamente multado em R$ 1.467,35, a partir de 1º de agosto.
 
A fiscaliza��o, antes prevista para abril, foi prorrogada pelo Contran devido � pandemia. O novo calend�rio, divulgado em abril, foi escalonado conforme o vencimento da CNH e j� est� em vigor. 

Motoristas de vans, caminh�es e �nibus devem comparecer a um posto de coleta laboratorial vinculado a algum laborat�rio credenciado pelo Denatran. Al�m da multa administrativa devido � perda do prazo de realiza��o do exame, os condutores tamb�m est�o sujeitos a penaliza��es cumulativas.
 
O flagrante acarretar� infra��o grav�ssima, com atribui��o de 7 pontos na CNH e suspens�o do direito de dirigir por tr�s meses, al�m de pagamento de nova multa no valor de R$ 1.467,35. O retorno do direito de dirigir est� condicionado � realiza��o de novo exame, com resultado negativo.
 
O procedimento detecta o uso regular de drogas pelo prazo de at� 90 dias anteriores � data da coleta da amostra de pelos ou fios de cabelo. A obrigatoriedade do exame passou a vigorar em mar�o de 2016, com a Lei nº 13.103/15 e impactou cerca de 12 milh�es de condutores no Brasil.

*Estagi�ria sob supervis�o de Odail Figueiredo 


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