"Queremos muito que venham ao Cear�, mas queremos que as pessoas, por precau��o, apresentem teste negativo ou vacina��o completa antes de chegar aqui exatamente para evitar a propaga��o do v�rus no nosso estado", declarou o governador, Camilo Santana.
A decis�o judicial, expedida pela 1ª Vara da Justi�a Federal do Cear�, determina que a Uni�o e a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) s� devem autorizar o embarque de pessoas em voos provenientes de outros estados com destino ao Cear� mediante a uma dessas condi��es. Ou o passageiro apresenta o comprovante de vacina��o, provando que est� com esquema vacinal completo, ou apresenta o resultado negativo do teste de ant�geno ou RT-PCR realizado em at� 72 horas antes do voo.
"N�o se trata de restri��o de livre locomo��o pelo pa�s, nem restri��o ao direito de liberdade, mas de prote��o � vida, que � um direito de alta relev�ncia", diz o juiz Lu�s Praxedes Vieira da Silva, na decis�o.
Segundo a Secretaria de Sa�de do Estado (Sesa) 15 casos da variante delta foram identificados no Cear�. "Todos de passageiros vindos de outros estados por via a�rea", informa o governo estadual. J� no esfor�o para combater a dissemina��o da delta, variante considerada mais transmiss�vel, a Secretaria de Sa�de estadual instalou o Centro de Testagem COVID-19 para Viajantes, no Aeroporto de Fortaleza, no �ltimo m�s.
Atualmente, 20% dos passageiros que desembarcam no local s�o submetidos aleatoriamente ou espontaneamente a testes r�pidos de ant�geno. Caso d� positivo, o teste � ratificado por um exame RT-PCR junto ao Laborat�rio Central de Sa�de P�blica do Cear� (Lacen).