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Estado de Minas HUMANIT�RIO

Brasil avalia receber afeg�os em programa de visto r�pido a refugiados

Concess�o de visto humanit�rio poder� facilitar a entrada de afeg�os no Brasil. Se esquema for implementado, o pedido poderia ser feito no consulado do Brasil em Islamabad, no Paquist�o, pa�s vizinho ao Afeganist�o.


19/08/2021 09:45 - atualizado 19/08/2021 12:26


Cenas de centenas afegãos pendurados a aviões na tentativa de deixar o país rodaram o mundo desde a chegada do Talebã à capital Cabul(foto: BBC)
Cenas de centenas afeg�os pendurados a avi�es na tentativa de deixar o pa�s rodaram o mundo desde a chegada do Taleb� � capital Cabul (foto: BBC)

O Itamaraty informou � BBC News Brasil que o governo brasileiro avalia estender para afeg�os o esquema de visto humanit�rio que atualmente existe para facilitar a entrada de s�rios e haitianos no pa�s.

Desde que o Taleb� assumiu o controle do Afeganist�o, com a sa�da de tropas americanas do pa�s, cenas de afeg�os desesperados tentando fugir do pa�s com alguns pendurados em avi�es circularam pelo mundo.

Diante da iminente di�spora afeg�, a Organiza��o das Na��es Unidas fez um apelo para que os pa�ses abram suas fronteiras e recebam os refugiados.

No caso do Brasil, viabilizar um sistema de visto humanit�rio para afeg�os pode ser um caminho para facilitar acesso ao territ�rio brasileiro.

Diferentemente do visto de ref�gio, que deve solicitado pelo estrangeiro quando ele j� est� em territ�rio brasileiro, o pedido de visto humanit�rio pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramita��o r�pida.

Assim, a pessoa j� chega ao Brasil com autoriza��o de resid�ncia e direito de trabalhar podendo usufruir dos sistemas de sa�de e educa��o, sem ter que esperar a tramita��o do processo de ref�gio.

Al�m disso, a concess�o costuma ser mais c�lere, pelo reconhecimento pr�vio da exist�ncia de crise, viol�ncia ou viola��o de direitos humanos no pa�s de origem do estrangeiro.


Milhares de pessoas ainda aguardam nos arredores do aeroporto de Cabul uma oportunidade para deixar o país(foto: Reuters)
Milhares de pessoas ainda aguardam nos arredores do aeroporto de Cabul uma oportunidade para deixar o pa�s (foto: Reuters)

Se realmente optar pela concess�o de visto humanit�rio para os afeg�os, o Brasil ter� que estruturar seus consulados nos pa�ses vizinhos ao Afeganist�o para processar os pedidos. O principal ponto de acesso � a embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquist�o.

No caso de cidad�os s�rios, eles atualmente podem pedir o visto humanit�rio nos consulados de Beirute (L�bano), Am� (Jord�nia), no Cairo (Egito), Istambul ou Ancara (Turquia).

Os haitianos, que tamb�m t�m acesso a um procedimento especial de visto humanit�rio no Brasil, podem fazer o pedido na embaixada do Brasil em Porto Pr�ncipe.

Ainda n�o se sabe quais os crit�rios que poder�o ser aplicados para os cidad�os afeg�os.

"No momento, o Itamaraty avalia, em coordena��o com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, a possibilidade de concess�o de vistos humanit�rios para afeg�os em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e s�rios", disse o Minist�rio de Rela��es Exteriores por email � BBC Brasil.

O porta-voz da Ag�ncia das Na��es Unidas para Refugiados (Acnur) Luiz Fernando Godinho explica que o pedido de ref�gio � analisado individualmente, caso a caso, no Brasil.

Por isso, o processo pode demorar. Mas mecanismos na lei brasileira, que podem ser usados por decis�o do governo, permitem acelerar a entrada de estrangeiros vulner�veis.


Combatentes do Talebã ocupam pontos de Cabul fortemente armados(foto: Reuters)
Combatentes do Taleb� ocupam pontos de Cabul fortemente armados (foto: Reuters)

"No caso do pedido de ref�gio, cada caso � analisado separadamente. A pessoa conta sua hist�ria, fornece documentos, o Brasil consulta a Acnur sobre a situa��o do pa�s e avalia se, realmente, a pessoa est� em situa��o de risco. Mas h� mecanismos na lei para facilitar esse acesso, como ocorre para haitianos, s�rios e veneuzelanos", disse � BBC News Brasil.

Desde 1986, o Brasil recebeu 88 refugiados afeg�os, segundo dados do Minist�rio da Justi�a. Mas h� relatos de afeg�os que moram no Brasil e t�m dificuldade para trazer familiares, por causa da demora no processamento dos pedidos de ref�gio.

Covid pode dificultar acolhida de afeg�os

Uma das principais preocupa��es com a atual di�spora afeg� � o fechamento de fronteiras dos pa�ses por causa da pandemia do coronav�rus.

V�rias na��es n�o est�o recebendo estrangeiros vindos de �reas com altas taxas de infec��o e rotas a�reas continuam reduzidas.

O Itamaraty informou que o Brasil "n�o restringe a entrada de estrangeiros pela via a�rea, desde que apresentem os documentos de viagem necess�rios, documento comprobat�rio de realiza��o de teste laboratorial RT-PCR negativo e formul�rio da Anvisa."


Forças americanas estão priorizando evacuação de afegãos que colaboraram com tropas dos EUA(foto: Reuters)
For�as americanas est�o priorizando evacua��o de afeg�os que colaboraram com tropas dos EUA (foto: Reuters)

O problema � que mesmo os documentos mais simples s�o de dif�cil acesso para quem fugiu do pa�s com a roupa da corpo, como sugerem as imagens de afeg�os desesperados embarcando em avi�es da For�a A�rea americana.

A Acnur tem feito apelo para que os pa�ses abram as fronteiras para os refugiados afeg�os e n�o devolvam ao Afeganist�o pessoas que j� estavam fora de l� e que tiveram ref�gio ou visto de perman�ncia negados.

"As fronteiras de grande parte dos pa�ses est� fechada. N�s estamos pedindo que os pa�ses abram as fronteiras e interrompam processos de devolu��o de afeg�os que tiveram pedidos negados", disse.

Outros pa�ses se mobilizam para receber afeg�os

Pa�ses europeus e os Estados Unidos tamb�m est�o se mobilizando para receber afeg�os, mas s�o alvos de cr�ticas pela lentid�o na acolhida das pessoas que tentam fugir do pa�s dominado pelo Taleb�.

O Reino Unido anunciou o Esquema de Reassentamento de Cidad�os Afeg�os, para receber de imediato 5 mil pessoas. A meta de longo prazo � acolher at� 20 mil pessoas.

A Uni�o Europeia tamb�m vai receber refugiados, mas j� h� disputas internas para que as pessoas sejam "distribu�das" igualmente entre os pa�ses-membros.

Enquanto, as pot�ncias e pa�ses emergentes discutem os crit�rios para receber os afeg�os, o aeroporto internacional de Cabul continua lotado de pessoas cujas vidas podem estar amea�adas num Afeganist�o controlado pelo regime fundamentalista do Taleb�.

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