"Fazer uma tatuagem em um animal de estima��o n�o h� outra raz�o sen�o aquela de satisfazer as prefer�ncias est�ticas de seus donos, causando dores in�teis nos bichos. Al�m do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados s�o expostos a diversas outras complica��es, como rea��es al�rgicas � tinta e ao material utilizado no procedimento, infec��es, cicatrizes, queimaduras e irrita��es cr�nicas", argumentou o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriotas-MG).
O texto aprovado deixa expl�cito que a proibi��o se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos est�ticos em c�es e gatos. Segundo o relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o objetivo � evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identifica��o, rastreabilidade e certifica��o de animais de produ��o do agroneg�cio - bois, cavalos e porcos.
"[O tema] gerou certa pol�mica em raz�o de os animais de produ��o precisarem de marca��es, de brincos, ou at� mesmo em animais dom�sticos, os pets, por exemplo, quando h� um servi�o de castra��o. Em alguns casos, na maioria dos casos, melhor dizendo, � feita uma tatuagem na parte interna da orelha da f�mea que foi castrada, para que se haja a diferencia��o de outros animais. Ent�o � uma tatuagem que n�o tem fim est�tico. N�s estamos aqui falando sobre est�tica em animais", explicou o relator.