Em 2019, os negros representaram 77% das v�timas de homic�dios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os n�o negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado � 2,6 vezes superior ao de uma pessoa n�o negra.
Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram v�timas de homic�dio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens.
Os dados constam da edi��o 2021 do Atlas da Viol�ncia, divulgada nesta ter�a-feira (31/8). A publica��o foi elaborada pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica em parceria com o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Os n�meros apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da an�lise dos dados do Sistema de Informa��es sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informa��es de Agravos de Notifica��o (Sinan) do Minist�rio da Sa�de, em per�odo anterior � pandemia de covid-19.
Na an�lise dos dados da �ltima d�cada, os autores do levantamento observaram que a redu��o dos homic�dios ocorrida no pa�s esteve muito mais concentrada entre a popula��o n�o negra do que entre a negra. Entre 2009 e 2019, o n�mero de negros v�timas de homic�dio cresceu 1,6%, passando de 33.929 v�timas em 2009 para 34.466 em 2019. J� as v�timas n�o negras passaram de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019, redu��o de 33%.
Homic�dios femininos
Em rela��o aos homic�dios femininos, o Atlas da Viol�ncia mostra que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse per�odo, o total de mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o n�mero de mulheres n�o negras mortas caiu 26,9%.
A publica��o tamb�m destaca mudan�a na distribui��o dos homic�dios femininos: enquanto a taxa de homic�dios de mulheres dentro das resid�ncias cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das resid�ncias caiu 28,1%.
Segundo a diretora executiva do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Samira Bueno, o local do homic�dio � importante para se compreender as din�micas de viol�ncia.
"Est� largamente documentado que os assassinatos de mulheres dentro de casa est�o associados � viol�ncia dom�stica. Os homic�dios de mulheres fora de suas resid�ncias, por outro lado, em geral, est�o associados a din�micas de viol�ncia urbana. O crescimento dos homic�dios de mulheres dentro do pr�prio lar nos �ltimos 11 anos indica o recrudescimento da viol�ncia dom�stica no per�odo".
Aumento de mortes violentas
Outro dado que chamou a aten��o dos autores do estudo foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que, segundo a an�lise dos pesquisadores, pode se refletir em uma subnotifica��o dos 45.503 homic�dios registrados no pa�s no per�odo.
De acordo com a pesquisa, a categoria estat�stica mortes violentas por causa indeterminada � utilizada para os casos em que n�o � poss�vel estabelecer a causa b�sica do �bito, ou a motiva��o que o gerou, como sendo resultante de les�o autoprovocada (suic�dio), de acidente como nos de tr�nsito ou de homic�dios.
"O crescimento brusco desse �ndice nos �ltimos anos, como nunca antes observado na s�rie hist�rica, acarreta s�rios problemas de qualidade e confiabilidade das informa��es prestadas pelo sistema de sa�de, levando a an�lises distorcidas, na medida em que geram subnotifica��o de homic�dios", disse o presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira.
De acordo com o pesquisador, em m�dia, 73% dos casos de mortes por causa indeterminada referem-se a homic�dios, o que por si s� j� elevaria o n�mero de mortes no pa�s em 2019.
Segundo o Atlas da Viol�ncia , os n�meros de notifica��es de viol�ncias registrados pelo Sistema de Informa��es de Agravos de Notifica��o entre 2018 e 2019, na vari�vel orienta��o sexual, contra homossexuais e bissexuais, apresentam crescimento de 9,8%, passando de 4.855 registros em 2018 para 5.330 no ano seguinte. Os n�meros de viol�ncia contra pessoas trans e travestis tamb�m cresceram, passando de 3.758 notifica��es para 3.967 epis�dios em 2019, aumento de 5,6% dos casos de viol�ncia f�sica.
Armas de fogo
Segundo a pesquisa, entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homic�dios do per�odo. O estudo apontou que, desde 2009, todos os dias,109 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil.
Em 2019, o pa�s registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes, entretanto, 16 estados tiveram taxas acima da m�dia nacional. A maior taxa foi registrada no Rio Grande do Norte: 33,7 homic�dios por 100 mil pessoas. Na sequ�ncia se destacaram, com as taxas mais elevadas: Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Par� (27,2). As menores taxas foram registradas em Minas Gerais (8,9), no Distrito Federal (8,5), no Mato Grosso do Sul (7,8), em Santa Catarina (5,3) e em S�o Paulo (3,8).
Em 2009, do total de homic�dios no pa�s, 71,2% foram praticados com o emprego de armas de fogo. Em 2019, esse percentual caiu para 67,7%.
"Os desdobramentos da pol�tica armamentista que est� em curso no Brasil produzem riscos de elevar os n�meros de homic�dios a m�dio e longo prazos. � luz das evid�ncias cient�ficas, essa pol�tica deve ser reavaliada o quanto antes, n�o apenas para que assim sejam reduzidos os danos trazidos na atualidade a toda a sociedade, bem como os riscos futuros contra a vida e a seguran�a dos brasileiros", aponta o documento.