Apesar de n�o registrar casos da PSA desde a d�cada de 1980, o intuito da medida tempor�ria �, justamente, evitar que aconte�a uma reintrodu��o do v�rus no pa�s, como vem acontecendo na Europa e �sia desde 2018.
A proibi��o vale para quem chegar ao Brasil por via a�rea, mar�tima ou terrestre. Segundo o Mapa, at� o momento, a restri��o se limitava para entrada de produtos de origem su�na de pa�ses com casos de PSA registrados nos �ltimos tr�s anos.
Os produtos su�nos enlatados, esterilizados pelo calor, s�o exce��o e est�o liberados na bagagem dos viajantes, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo pr�prio do viajante, n�o permitida a comercializa��o ou distribui��o.
A medida consta na atualiza��o da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela
Instru��o Normativa nº 11/2019
, e busca permitir a melhor fiscaliza��o de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigil�ncia Agropecu�ria Internacional (Vigiagro).
"Ainda que os produtos su�nos que sofreram tratamento t�rmico ou de cura previstos no C�digo da Organiza��o Mundial da Sa�de Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdu��o da doen�a no pa�s, decidimos por proibir, de forma tempor�ria, a maioria dos produtos su�nos de todos os pa�ses, at� que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que n�o corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto su�no n�o permitido", explica o coordenador de Tr�nsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.
O Mapa ressalta ainda que a proibi��o do ingresso de produtos de origem su�na n�o vale para as importa��es regulares de qualquer pa�s, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importa��o, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo com�rcio e distribui��o em todo o territ�rio nacional.
A Peste
A Peste Su�na Africana, n�o representa risco para seres humanos, mas � muito contagiosa em su�nos. Segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de Animal ( OIE ) entre os sintomas, est�o febre alta, perda de apetite e sangramento cut�neo. A taxa de mortalidade pode chegar a 100%.
No Brasil, o �ltimo foco da doen�a foi registrado em 1981 e o pa�s foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Mas uma reintrodu��o do v�rus afetaria a economia brasileira.
Desde 2018, o v�rus est� se espalhando novamente por pa�ses europeus e asi�ticos, causando a morte e sacr�fico de grandes rebanhos. Entre os pa�ses j� afetados est�o China, �ndia, Vietn�, Indon�sia, R�ssia, It�lia (Sardenha) e a Alemanha, maior produtor de su�nos da Europa.
No final de julho, foram registrados casos na Rep�blica Dominicana e, segundo o Mapa, desde a confirma��o da doen�a no dia 29 de julho, "auditores fiscais federais agropecu�rios t�m refor�ado a fiscaliza��o em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no pa�s s�o apreendidos e destru�dos" afirmou o minist�rio.
"At� o momento, j� foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreens�o de 201 quilos de produtos de origem su�na. As fiscaliza��es ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Gale�o, Porto Alegre, Bras�lia e Confins".
Preven��o e conscientiza��o
Segundo a OIE, em pa�ses livres da doen�a, a vigil�ncia da importa��o deve ser feita para garantir que su�nos infectados, ou produtos � base deste animal, n�o sejam introduzidos em seus territ�rios. Al�m disso, tamb�m s�o recomendados a elimina��o dos res�duos alimentares recolhidos em avi�es, navios, ou ve�culos de pa�ses infectados.
Para ajudar na conscientiza��o sobre a preven��o da PSA, uma campanha est� sendo realizada pelo Mapa em conjunto com a Associa��o Brasileira de Prote�na Animal (ABPA), a Associa��o Brasileira dos Criadores de Su�nos (ABCS), a Associa��o Brasileira das Empresas de Gen�tica de Su�nos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu�rios (Anffa).
Com o slogan "Peste Su�na Africana, aqui n�o!", a a��o � feita, principalmente, nas redes sociais e orienta viajantes a n�o trazerem nas bagagens carne de su�nos, lingui�as, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de su�no ou javalis.
De acordo com o Mapa, outra medida � que n�o visitem fazendas de cria��es de su�nos e n�o participem de ca�adas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira