A decis�o foi tomada em uma a��o movida por cinco partidos de oposi��o - PSB, PCdoB, PSOL, PT e Cidadania. As siglas acionaram o STF contra a nota do Minist�rio da Sa�de que recomendou a suspens�o da imuniza��o na faixa et�ria de 12 a 17 anos para pessoas sem comorbidades.
Ao dar a liminar, o ministro determinou que ela seja submetida ao crivo dos colegas em julgamento no plen�rio virtual previsto para come�ar no dia 1º de outubro. Os ministros v�o votar se mant�m ou n�o a decis�o individual.
Em sua decis�o, Lewandowski disse que a mudan�a de orienta��o do Minist�rio da Sa�de foi 'repentina' e n�o encontra amparo em evid�ncias acad�micas ou crit�rios cient�ficos e t�cnicos. Na contram�o do governo federal, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) manteve a indica��o para vacina��o dos adolescentes.
"Qualquer que seja a decis�o concernente � inclus�o ou exclus�o de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela dever� levar em considera��o, por expresso mandamento legal, as evid�ncias cient�ficas e an�lises estrat�gicas em sa�de", escreveu o ministro.
Ao emitir a recomenda��o na semana passada, o Minist�rio da Sa�de disse que "os benef�cios da vacina��o em adolescentes sem comorbidades ainda n�o est�o claramente definidos".
Lewandowski, por sua vez, afirmou que a decis�o foi "intempestiva e, aparentemente, equivocada". Ele tamb�m considerou que a interrup��o da campanha de imuniza��o pode favorecer o avan�o da pandemia, sobretudo no contexto de retomada das aulas presenciais.
O advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na a��o, comemorou a decis�o. "O Supremo privilegia, mais uma vez, o direito � vida e � sa�de, e garante a atua��o dos estados e munic�pios em meio �s pol�ticas desastrosas do governo federal no combate � pandemia", disse ao blog.