O Minist�rio da Sa�de notificou o Instituto Butantan por suposta quebra de exclusividade no contrato de compra da Coronavac. A pasta alega que o instituto estaria vendendo vacinas aos Estados sem ter entregue as 100 milh�es de doses compradas pelo governo federal.
O Butantan diz ter conclu�do a entrega das doses no dia 15 de setembro, mas o Minist�rio afirma que ainda n�o recebeu o total devido. O painel "Distribui��o de Vacinas", mantido pelo governo federal, informa que 101.352.338 doses de Coronavac foram entregues aos Estados, o que comprovaria a vers�o do Butantan.
O problema, neste caso, gira em torno das doses interditadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) nesta quarta-feira, j� que o minist�rio alega, em nota, que essas doses "n�o entram na contabilidade do contrato". A Anvisa suspendeu o uso de 12 milh�es de doses da Coronavac que j� estavam no Pa�s por problemas no local de produ��o dos imunizantes. Cerca de quatro milh�es de doses j� tinham sido aplicadas antes da suspens�o.
O instituto paulista se comprometeu a substituir as doses interditadas e afirma que ainda tem tempo para fazer isso. "O prazo para conclus�o do contrato � 30 de setembro e o Instituto Butantan j� iniciou a substitui��o dos lotes interditados pela Anvisa", diz em nota.
Na quarta-feira, 22, o Butantan entregou 2,5 milh�es de doses de Coronavac aos Estados do Cear�, Esp�rito Santo, Piau�, Mato Grosso e Par�. O minist�rio diz ter ficado sabendo da negocia��o pela imprensa e pediu explica��es ao instituto. "Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor", alega a pasta. A multa ao Butantan, segundo o Minist�rio da sa�de, pode chegar a R$ 31 milh�es.
O Butantan reitera a conclus�o da entrega das doses e diz que a Sa�de "n�o tem o direito de impedir que os Estados e munic�pios ajam com celeridade para proteger as suas popula��es". O instituto fala ainda que a compra de vacinas pelos Estados tem amparo legal.