Entre a d�cada de 1970 e os anos 2000, o pavor das carrocinhas era um sentimento compartilhado pela maior parte das crian�as. Isso porque todos sabiam do triste fim de c�es e gatos abandonados nas ruas do pa�s e apreendidos por ve�culos dos Centros de Controle de Zoonoses (CCZ).
Apesar de serem designados a prevenir e controlar as zoonoses - doen�as infecciosas transmitidas entre animais e pessoas -, os funcion�rios desses estabelecimentos davam aos animais um prazo de tr�s dias, em m�dia. Caso ningu�m fosse busc�-los, o destino deles era o sacrif�cio sem motivo aparente.
A subsecret�ria da Comiss�o Nacional de Prote��o e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Paula de Vasconcelos, afirma que a 'carrocinha' deixou de existir na maioria dos estados, por�m, ainda existem casos de
exterm�nio
em centros de Zoonoses em todo o Brasil sob "argumentos nebulosos" e em "procedimentos duvidosos".
No entanto, a partir de agora, o
abate
dos animais dom�sticos pode finalmente ser
proibido
. O projeto (PL 17/2017), de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pro�be a eutan�sia de c�es e gatos de rua por �rg�os de zoonoses, canis p�blicos e estabelecimentos similares foi aprovado na C�mara dos Deputados.
Com a proposta, a eutan�sia s� ser� autorizada em animais com doen�as graves ou enfermidades infectocontagiosas incur�veis com risco � sa�de humana e com a apresenta��o de um laudo t�cnico de �rg�os competentes.
Segundo o m�dico veterin�rio, Bruno Alvarenga, tais condi��es j� est�o previstas em uma resolu��o do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria (876/2008).
"Nesta norma temos uma s�rie de situa��es onde se preconiza a pr�tica. Quando, por exemplo, o animal est� em sofrimento, com uma doen�a incur�vel, com uma enfermidade considerada uma amea�a � sa�de p�blica ou se o tutor n�o possuir condi��o financeira para investir no tratamento", explica.
Alvarenga diz que ainda que, nestes casos, o animal n�o deve ser colocado em situa��o de estresse e o processo deve ser indolor. "Algumas t�cnicas utilizadas no passado, como as c�maras de g�s, j� foram proibidas. Hoje, o procedimento � feito com f�rmacos espec�ficos e s� pode ser conduzido por um m�dico veterin�rio".
De acordo com o texto, as entidades de prote��o animal dever�o ter acesso irrestrito � documenta��o que comprove a legalidade da eutan�sia. Para a advogada, a nova legisla��o � mais um importante passo para que os animais tenham seus direitos assegurados contra a crueldade.
� suficiente?
Contudo, Ana Paula de Vasconcelos ressalta que, apesar dos avan�os no quesito legisla��o, o governo ainda deixa algumas lacunas na Preven��o de Crueldade contra Animais e afirmou que sem o trabalho de base n�o ser� poss�vel mudar a triste realidade de milhares de c�es e gatos em situa��o de abandono e maus tratos em todo pa�s.
"Apesar de termos leis, n�o existem pol�ticas p�blicas efetivas para controle populacional nem mesmo de est�mulo � ado��o de animais. Al�m disso, n�o h� locais dignos para acolher animais v�timas de maus tratos e campanhas educativas sobre a guarda respons�vel", disse, ao citar a falta de fiscaliza��o na aplica��o das regras.
O m�dico veterin�rio defendeu tamb�m que ainda restam lacunas no texto do projeto e questionou: "Quem vai ficar respons�vel pelos cuidados com a sa�de dos animais? O que acontecer� com os animais doentes? Haver� recurso para trat�-los? E quando os alojamentos estiverem lotados?"
Para os especialistas, se essas pondera��es n�o forem realizadas, um problema estar� sendo criado.