Ao defender a implementa��o dessa iniciativa em todo o territ�rio nacional, o documento destaca o princ�pio do ponto de vista da sa�de p�blica de que “a prote��o de uns depende da prote��o de outros e de que n�o haver� sa�de para alguns se n�o houver sa�de para todos.”
Para os pesquisadores da Fiocruz, respons�veis pelo boletim, � importante que sejam elaboradas diretrizes em n�vel nacional sobre o passaporte de vacinas, para evitar a judicializa��o do tema.
“Refor�amos, portanto, que esta estrat�gia � central na tentativa de controle de circula��o de pessoas n�o vacinadas em espa�os fechados e com maior concentra��o de pessoas, para reduzir a transmiss�o da COVID-19, principalmente entre indiv�duos que n�o possuem sintomas”, afirmam.
Os cientistas destacam ainda os princ�pios da equidade, universalidade e integralidade como basilares do Sistema �nico de Sa�de (SUS) no papel de garantir a sa�de como um direito fundamental.
Eles defendem que cabe ao Estado o dever de garantir a sa�de atrav�s de pol�ticas sociais e econ�micas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas.
“A redu��o do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente ser� alcan�ada com a intensifica��o da campanha de vacina��o, a adequa��o das pr�ticas de vigil�ncia em sa�de, refor�o da aten��o prim�ria � sa�de, al�m do amplo emprego de medidas de prote��o individual, como o uso de m�scaras e o distanciamento social.”
Ado��o do passaporte pelo pa�s e pol�micas em torno da medida
O passaporte da vacina funciona como um comprovante individual, mostrando que a pessoa est� imunizada contra a COVID-19 e pode ter acesso a locais fechados, sejam eles p�blicos ou privados. Academias, cinemas e teatros s�o alguns dos estabelecimentos que podem adotar o documento.
Um levantamento feito pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), mostra que pelo menos 249 cidades brasileiras j� exigem o passaporte vacinal, o que representa 4,47% do total de munic�pios do pa�s.
Rio de Janeiro e S�o Paulo est�o entre elas. Em Minas, n�o h� previs�o para exigir o documento.
O assunto, ali�s, foi tema de discuss�o por parte do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou contr�rio ao projeto de lei em tramita��o na C�mara dos Deputados, em junho.
Ele afirmou que vetar� a medida, caso seja aprovada
.
Bolsonaro voltou a criticar a exig�ncia do documento durante seu
discurso na Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU)
e nessa quinta-feira (30/9), quando esteve em Belo Horizonte para liberar
recursos para melhorias no metr� e a cria��o do Centro Nacional de Vacinas na capital
.
O ministro Marcelo Queiroga j� se pronunciou a respeito do assunto e disse “concordar integralmente com o presidente”.
Vacina��o contribui para cen�rio positivo
O boletim divulgado hoje � referente �s semanas epidemiol�gicas 37 e 38 (de 12 a 25 de setembro) e mostra que os avan�os na vacina��o v�m contribuindo para um cen�rio positivo. De acordo com a an�lise, h� redu��o nos n�meros absolutos de mortes de 42,6% e de interna��es de 27,7%.
Segundo a Fiocruz, o quadro atual mostra que, uma vez que a popula��o vem sendo beneficiada de forma mais homog�nea com a vacina��o, o grupo de idosos se consolida como mais representativo entre os casos graves e fatais, com 57% das interna��es e 79% das mortes.
“Novamente, pela primeira vez desde o in�cio da vacina��o entre adultos, todos os indicadores (interna��es, interna��es em UTI e �bitos) passam a ter a m�dia e a mediana acima de 60 anos.”
Os pesquisadores alertam que, apesar da queda dos indicadores, o momento ainda exige cuidado. A an�lise dos casos de S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave (SRAG), mostra que mesmo com a redu��o de incid�ncia nas semanas anteriores, a grande maioria dos estados ainda t�m n�veis altos ou muito altos, acima de um caso por 100 mil habitantes.
Isso, segundo os cientistas, evidencia a necessidade de aten��o, com a��es de vigil�ncia em sa�de para evitar estes casos graves, com sintomas que levam � hospitaliza��o ou a morte.
A incid�ncia da s�ndrome � um par�metro de monitoramento da pandemia de COVID-19, uma vez que o SARS-CoV-2 � respons�vel por 96,6% dos casos virais de SRAG registrados desde 2020.
Taxa de ocupa��o de leitos
A taxa de ocupa��o de leitos COVID-19 adulto mostra que 25 estados do pa�s est�o fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%. Ao mesmo tempo, permanecem na zona de alerta intermedi�rio o Esp�rito Santo (eleva��o das taxas de ocupa��o apesar de manter o mesmo n�mero de leitos) e o Distrito Federal (eleva��o das taxas de ocupa��o como resultado da redu��o do n�mero de leitos).
Oito estados tamb�m reduziram o n�mero de leitos de UTI COVID-19 para adultos e est�o fora da zona de alerta.
(com informa��es da Ag�ncia Brasil)
*Estagi�ria sob supervis�o do editor �lvaro Duarte