O objetivo do estudo, entre outras, � o de responder quest�es como a propor��o dos homic�dios dolosos que resulta em a��es na Justi�a em cada um dos unidades federativas do Brasil e quantos familiares de v�timas t�m garantido pelo Estado direito a uma resposta. Nessa edi��o, que traz dados referentes a 2020, houve aumento de 12 para 17 dos estados entre os que foram capazes de oferecer informa��es que permitiram calcular as taxas de esclarecimento. Os estados na lanterna s�o Paran�, com 12% de esclarecimento, e Rio de Janeiro, com 14%. "Outros 10 estados brasileiros n�o foram sequer capazes de informar quantos homic�dios eles esclareceram", destaca o estudo.
O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homic�dios, em 2020, com percentual de 89%, seguido por Santa Catarina, com 83%, e pelo Distrito Federal, com 81% - que piorou o percentual em rela��o � �ltima edi��o, de 2019, quando apresentou taxa de 91%.
Mesmo o Paran� tendo a menor taxa de esclarecimento de homic�dios, o percentual � um avan�o porque, na pesquisa anterior, o estado tinha enviado dados incompletos que impossibilitaram o c�lculo. E tamb�m o Rio de Janeiro, que ficou em �ltimo lugar no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% a taxa de esclarecimento, seguido da Bahia, que subiu de 4% na segunda edi��o para 22%, na atual.
"� importante reconhecer o avan�o no percentual de esclarecimento de homic�dios no Brasil, que aumentou 12% em rela��o � �ltima edi��o da pesquisa", comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta � a edi��o com o maior n�mero de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homic�dios em rela��o ao ano anterior”, diz. Entre as raz�es para esse avan�o nos estados est� a melhora na capacidade de investiga��o, indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte.
A literatura especializada aponta que quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais dif�cil fica a identifica��o de autores, com maior possibilidade de o inqu�rito ter como destino o arquivamento. Entre os estados que n�o enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz est�o Alagoas, Amazonas, Cear�, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que n�o permitiu o c�lculo do percentual de homic�dios, est�o Amap�, Goi�s, Par� e Maranh�o.
O Instituto Sou da Paz cita, ainda, trabalhos de abrang�ncia internacional, como o Estudo Global sobre Homic�dios da ONU – edi��o 2019, que traz um panorama continental e aponta que os pa�ses das Am�ricas t�m os maiores �ndices de impunidade, tendo 43% de homic�dios elucidados, ficando abaixo da m�dia mundial de 63%. “O crit�rio utilizado foi a capacidade das institui��es policiais de identificar pelo menos um suspeito do crime, independentemente da continuidade do processo nas institui��es do sistema de justi�a criminal”, explica.
O Sou da Paz menciona ainda que nos pa�ses das Am�ricas os homic�dios s�o frequentemente ligados ao crime organizado e gangues violentas, al�m de serem, na maioria, decorrentes do uso de armas de fogo. Diferentemente dos pa�ses da Europa, por exemplo, que concentram a menor taxa de impunidade, com 92% dos homic�dios elucidados pela pol�cia, e onde a maioria dos autores das mortes s�o familiares e parceiros das v�timas, “o que seria um fator que contribui para a elucida��o dos casos”.
Outra refer�ncia internacional foi o Murder Accountability Project, que apresenta dados de homic�dios esclarecidos nos Estados Unidos desde 1965. “Cabe ressaltar que, de acordo com as diretrizes de den�ncia do Departamento de Justi�a dos EUA, um homic�dio � considerado esclarecido se pelo menos uma pessoa foi presa, formalmente acusada do crime e entregue a um tribunal para julgamento. Assim, tem-se uma ampla s�rie hist�rica que evidencia uma cultura de consolida��o e acompanhamento dos dados deste crime”.
Popula��o carcer�ria
Mas, se o Brasil esclarece pouco homic�dios, "por que nossas pris�es est�o superlotadas?", questiona a pesquisa Onde Mora a Impunidade. "Os dados dispon�veis nos mostram que a maior parte das pessoas presas praticaram crimes contra o patrim�nio (roubos, extors�o, entre outros) e crimes relacionados a drogas". De acordo com o levantamento, 728.203 pessoas est�o presas no Brasil. Desse total, 40% (315.047), por crimes contra o patrim�nio; 31% (246.091), por envolvimento com drogas; 18% (143.929), por “outros” crimes; e apenas 10% (80.319), por homic�dio.
“Contudo, informa��es dispon�veis revelam que menos de 10% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas praticaram ato infracional an�logo ao homic�dio”, revela o Instituto – ao contr�rio do que se pensa, a maioria dos menores apreendidos n�o cometeram crime de morte. O estudo n�o inclui as mortes de interven��o policial (MDIP), consideradas como excludente de ilicitude – den�ncias criminais n�o oferecidas contra policiais que agiram em leg�tima defesa pr�pria ou de terceiros –, “por entendermos que remete a uma outra din�mica, mais espec�fica”, diz o Instituto.
Para que o Brasil passe a priorizar a investiga��o de homic�dios, o Instituto Sou da Paz prop�e, entre outras recomenda��es, a moderniza��o da gest�o, infraestrutura e remunera��o das pol�cias civis estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada r�pida ao local do crime em todas regi�es dos estados, al�m da padroniza��o e integra��o dos sistemas de informa��o dos Minist�rios P�blicos estaduais, conferindo mais transpar�ncia � resposta que o Estado d� aos crimes contra a vida”.