O Governo do Distrito Federal (GDF) negou ter havido troca de beb�s no hospital. Por�m, em agosto deste ano, a Justi�a do DF entendeu que a substitui��o ficou comprovada e determinou o pagamento de indeniza��o no valor de R$ 300 mil por danos morais. O processo corre em segredo de Justi�a. A Procuradoria-Geral do DF, representante do governo em processos judiciais, disse que j� recorreu da decis�o. A Secretaria de Sa�de informou que n�o foi notificada oficialmente do processo, mas informou que est� � disposi��o da Justi�a para os devidos esclarecimentos.
Descoberta
A menina � fruto de uma rela��o que Geruza teve com um homem, entre 2010 e 2013. No fim da gesta��o, eles terminaram. A menina nasceu em 14 de maio de 2014, no Hospital Regional de Planaltina, unidade de sa�de da qual a mulher acredita que a filha foi trocada.
O ex-companheiro registrou a crian�a e ajudou financeiramente nos primeiros anos, mas n�o manteve contato pr�ximo com ela. Em 2020, a m�e foi surpreendida com um processo, movido pelo homem, no qual pedia a exclus�o do nome dele do registro da crian�a. O motivo: o pai havia feito um exame de DNA, que comprovou que a menina n�o era filha dele. Com isso, Geruza tamb�m decidiu fazer um exame de DNA para comparar o pr�prio sangue e o da crian�a. O resultado comprovou que n�o havia possibilidade de a menina ser filha biol�gica dela.
A��o na Justi�a
Devido aos danos causados pela situa��o, Geruza foi � Justi�a pedir o pagamento de indeniza��o pelo GDF. Em defesa, o governo disse que a mulher n�o apresentou provas de que houve neglig�ncia na atua��o dos servidores do hospital.
O Executivo local afirmou que foram adotados todos os procedimentos adequados para o nascimento da filha da autora, n�o havendo nenhum elemento que permita aferir a veracidade das alega��es da autora quanto � poss�vel troca dos beb�s na maternidade.
Contudo, ao analisar o caso, o juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais entendeu que ficou comprovada a troca das crian�as. "Como n�o � razo�vel presumir que a troca tenha ocorrido em momento posterior � alta da autora da maternidade sem que ela percebesse (at� porque, com o tempo, as fei��es do beb� v�o se definindo), reputo devidamente comprovado que a sua filha biol�gica foi trocada quando do seu nascimento no estabelecimento hospitalar supra apontado", diz na decis�o.
Al�m da a��o na Justi�a, a fam�lia tamb�m registrou um boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Civil. O caso est� sendo investigado h� um ano pela 16ª Delegacia de Pol�cia, em Planaltina. Segundo o delegado, todos os envolvidos j� foram ouvidos.
Na semana passada, Geruza foi intimada a fazer um novo teste de DNA. Desta vez, o exame ser� realizado no Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Pol�cia Civil. A m�e afirma que a filha j� sabe da situa��o. "Ela � muito inteligente. Ela percebeu e eu mesmo contei, mesmo sem ajuda de um psic�logo. N�o tinha mais como esconder dela", conta.