O caso da menina que desapareceu no Distrito Federal e foi encontrada no munic�pio de Massap� (CE), a 2.000 km de Bras�lia, levanta uma s�rie de questionamentos. Aos 13 anos, a adolescente conseguiu embarcar sozinha de avi�o at� o Aeroporto de Fortaleza Pinto Martins, para encontrar um homem, de 35 anos. O Correio revelou que o rapaz � servidor p�blico municipal da Secretaria de Sa�de. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado.
A menor foi encontrada na quinta-feira em Massap�, munic�pio com pouco mais de 30 mil habitantes, depois de uma opera��o conjunta entre a Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Pol�cia Civil do Estado do Cear� (PCCE). O suspeito, identificado como Jocelio Vieira da Luz, pode responder pelos crimes de estupro de vulner�vel e subtra��o de incapaz, a depender do andamento das investiga��es.
A pol�cia, agora, quer saber como a menina conseguiu embarcar sozinha no avi�o. Quando desapareceu, em 5 de novembro, a m�e recebeu informa��es de que a filha estaria no Aeroporto de Bras�lia. Ela foi ao terminal a�reo verificar a den�ncia, mas n�o encontrou a garota. Segundo apura��o policial, ao que tudo indica, a jovem, realmente, pegou voo sozinha, o que � proibido perante ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Crian�as e adolescentes com menos de 16 anos s� podem viajar desacompanhados caso tenham uma autoriza��o judicial de algum dos respons�veis. O formul�rio fica dispon�vel no site do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Ap�s preencher o documento, � preciso, ainda, reconhecer as assinaturas em cart�rio.
Jocelio trabalha como digitador na secretaria do munic�pio e ingressou no cargo em fevereiro deste ano, depois de ser aprovado no processo seletivo de sele��o p�blica simplificada. Solteiro, o suspeito se passou por um adolescente de 15 anos para atrair a garota. Os dois conversavam por meio de uma rede social e logo trocaram n�meros e passaram a dialogar pelo WhatsApp.
Para a adolescente, Jocelio dizia que morava no Maranh�o e era neto de um coronel. Nas redes sociais, ele se intitulava como Maur�cio Gomes Chagas e usava outras fotos para enganar a garota. No DF, os dois chegaram a se encontrar pessoalmente. A m�e da adolescente contou que a filha queria conhecer o amigo que fez pela internet e que permitiu, desde que ela acompanhasse o encontro. A m�e, no entanto, n�o notou que se passava de um homem adulto, pois, segundo ela, o suspeito tem a estatura baixa, � magro e estava de bon�, m�scara e �culos.
O homem trocou mensagens com a m�e da adolescente por meio de um aplicativo. Na ocasi�o, o celular da menina tinha quebrado, e o servidor depositou dinheiro para que o aparelho fosse consertado, alegando que havia adquirido o valor com o pai.
Al�vio
Com a not�cia de que a menina havia sido encontrada bem, a fam�lia comemorou. A adolescente est� aos cuidados do Conselho Tutelar do Cear� e deve ser trazida � capital federal nos pr�ximos dias. "Vamos tratar mais da educa��o dela nesse sentido. Agora, ela vai ficar um tempo sem mexer no celular. Eu estou aliviado, porque ela est� em boas m�os. Agora, s� quero a presen�a dela e dar um abra�o", afirma, ao Correio, o padrasto da garota, Jos� Emerson, 41.
Segundo Jos�, a enteada utilizava o celular com frequ�ncia. "Ela � uma menina bem na dela. Chegava da escola, colocava a mochila na cama, deitava e ficava muito tempo no celular. A gente sempre dava confian�a para ela usar o aparelho", relata.
Os vizinhos, que tamb�m se comoveram com o caso, destacam que a adolescente tem comportamento t�mido e n�o costuma falar com as pessoas na rua. Moradora da casa ao lado da fam�lia, a aposentada Maria Ara�jo, 63, vive na regi�o h� 32 anos e diz que era dif�cil ver a jovem fora de casa. "A m�e dela, inclusive, s� vai ao mercado, � igreja e n�o deixa os filhos com ningu�m. E sem contar que ela � muito t�mida, porque n�o falava at� conosco, que somos vizinhos", descreve.
Moradora de frente � casa da fam�lia, Maria de Lourdes Soares, 69, lembra quando viu a menina sentada na frente da resid�ncia. "A �nica vez que vi ela aqui fora foi com livros e cadernos na m�o, h� dois meses. Ela � muito quieta. Ningu�m via ela muito na rua", ressalta.
O caso
A adolescente saiu de casa por volta das 6h20, em 5 de novembro, dizendo para a m�e que iria para um passeio escolar, mas n�o compareceu � unidade de ensino. O Correio revelou, na quinta-feira, que a menina tomou rumo em dire��o � esta��o do Metr� de Samambaia e embarcou sozinha, no Aeroporto de Bras�lia.
Quando a jovem desapareceu, Jocelio mandou mensagem para a m�e da adolescente perguntando sobre o desaparecimento. "Ele � um manipulador. Ele disse que era do Maranh�o e foi encontrado no Cear�", denuncia um dos tios da garota.
Em nota oficial, a Secretaria de Seguran�a P�blica do Cear� (SSP-CE) informou que a localiza��o do paradeiro da jovem aconteceu ap�s uma a��o conjunta das Delegacias Regional de Sobral e de Combate a Explora��o da Crian�a e do Adolescente (Dceca), al�m da troca de informa��es com a Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Os dois foram encontrados em Massap� (CE), e segundo o relato da pol�cia, a adolescente e o homem demonstraram surpresa. Eles foram conduzidos para a delegacia de Sobral. A menina passou por exames periciais e foi encaminhada para Fortaleza, para ser ouvida na sede da Dceca.
Prote��o �s crian�as
Mariana Nery, advogada especialista em direito e g�nero
"A pedofilia, infelizmente, � um fen�meno antigo e ainda muito presente em nossa sociedade. O C�digo Internacional de Doen�as (CID) e o Manual Diagn�stico e Estat�stico de Transtornos Mentais (DSM IV) classificam a pedofilia como transtorno mental e de comportamento. Na classifica��o do DSM IV, o ped�filo � um indiv�duo com 16 anos ou mais que tem, de forma repetitiva e intensa, fantasias excitantes envolvendo atos sexuais com uma ou mais crian�as, de quaisquer sexos. Trata-se de uma viola��o aos direitos humanos e est� diretamente relacionada �s rela��es desiguais de poder e, em particular, �s discrimina��es de g�nero. Visando proteger nossas crian�as e adolescentes de sofrerem sequestro, explora��o infantil e crimes sexuais, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, entende que crian�as e adolescentes s� poder�o viajar sozinhos em condi��es especiais. Aqueles que possuem idade menor que de 16 anos est�o proibidos de viajar para fora da comarca onde residem desacompanhados dos pais ou respons�veis sem expressa autoriza��o judicial. J� o menor com idade igual ou superior a 16 anos poder� viajar no territ�rio nacional apenas com o RG original, independentemente de autoriza��o judicial. Para evitar esse tipo de crime, as companhias devem exigir a autoriza��o, com firma registrada em cart�rio, dos pais ou dos respons�veis legais para viagem de menor".
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia
� um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .