Aux�lio Brasil come�a a ser pago nesta quarta (17/11); confira novas regras

A partir desta quarta-feira (17/11), cerca de 14,6 milh�es de brasileiros devem come�ar a receber o novo Aux�lio Brasil, que substitui o extinto Bolsa Fam�lia. Outras 2,5 milh�es de fam�lias aguardam para serem incorporadas no programa at� dezembro.

Com um benef�cio m�dio de R$ 217,18 o programa social, na verdade, ainda n�o est� em ‘solo firme’. Para valer de forma definitiva, a medida provis�ria (MP) que implementa o benef�cio precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional at� o dia 7 de dezembro. 

Por outro lado, o Aux�lio Emergencial, que foi oficialmente extinto no �ltimo m�s, n�o est� mais no radar do governo federal. Com a decis�o, que partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), 22 milh�es de brasileiros devem ficar sem ajuda nenhuma. Grande parte dos benefici�rios do Aux�lio Emergencial n�o ser�o contemplados imediatamente pelo Aux�lio Brasil.

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O valor do novo programa n�o cumpre a promessa de Bolsonaro. O l�der do Executivo havia garantido um valor m�nimo de R$ 400. Para chegar ao m�nimo anunciado, a base bolsonarista pretende agora pressionar a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precat�rios. 

A corrida dos apoiadores do presidente e do pr�prio Jair Bolsonaro � pela aprova��o do valor do programa ainda este ano. Pela lei eleitoral, o aumento do benef�cio � proibido em 2022. 

Fazem parte da lista de benefici�rios as fam�lias j� cadastradas no Cadastro �nico e que j� recebiam ou estavam na lista de espera do Bolsa Fam�lia. Caso o cadastro esteja atualizado h� menos de dois anos e n�o tenha ocorrido mudan�as de endere�o, renda ou de outras informa��es, o pagamento ser� autom�tico. 

Para aqueles que n�o est�o no Cadastro �nico, uma pessoa da fam�lia deve procurar o Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) do munic�pio que reside.

O governo deve selecionar novos benefici�rios todos os meses. No entanto, quanto ao prazo ou concess�o do benef�cio para novas fam�lias, n�o h� garantias, de fato, que isso aconte�a. 

Podem receber o Aux�lio Brasil as fam�lias com renda per capita de at� R$ 100, consideradas em situa��o de extrema pobreza. Al�m daquelas com renda per capita de at� R$ 200, consideradas em condi��o de pobreza. No Bolsa Fam�lia, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A parcela de novembro come�ar� a ser paga nesta quarta-feira (17/11), na Caixa Econ�mica Federal, para os benefici�rios de  N�mero de Inscri��o Social (NIS) com final 1 e terminar� no dia 30 para os benefici�rios de NIS com final 0.  

As datas seguir�o o modelo do Bolsa Fam�lia, que pagava os benefici�rios nos dez �ltimos dias �teis do m�s.Veja: 

* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira