Apesar do t�quete m�dio ser menor que o esperado, o benef�cio oferece nove programas internos que podem se acumular e, no papel, prev� uma transi��o para aqueles que sofrerem uma perda do valor atual.
As vantagens, no entanto, ainda n�o s�o conhecidas de grande parte da popula��o interessada, que, por falta de publiciza��o do Governo Federal, causou grandes filas nas ag�ncias de Cadastro �nico em todo pa�s para saber mais sobre a grande mudan�a.
O
Correio Braziliense
separou 10 pontos para esclarecer as principais d�vidas sobre o programa. Confira:
1) Quem vai receber o Aux�lio?
O novo benef�cio vai contemplar automaticamente as pessoas que j� recebem o Bolsa Fam�lia. De acordo com o Minist�rio da Cidadania, n�o ser� necess�rio um recadastramento para este caso.
2) Quando o benef�cio come�a a ser pago?
Os valores ser�o creditados a partir de 17 de novembro.
3) Qual � o valor?
O valor m�dio do benef�cio � de R$ 217,18 em novembro, j� que o governo afirmou que o benef�cio ter� um aumento de 17,84% no t�quete pago no Bolsa Fam�lia, de R$ 190.
No entanto, o Auxilio Brasil � composto por um guarda-chuva de nove programas que ter�o um valor espec�fico para cada.
Dos nove, h� tr�s benef�cios principais que foram o n�cleo b�sico:
Benef�cio Primeira Inf�ncia:
paga, mensalmente, R$ 130 para crian�as de at� 3 anos. O valor pode ser usufru�do por diferentes crian�as da mesma fam�lia, desde que se limite at� cinco benefici�rios.
Benef�cio Composi��o familiar:
destinado para fam�lias com gr�vidas ou pessoas de 3 a 17 anos, ou, ainda, de 18 a 21 anos que ainda cursem a educa��o b�sica. O valor � de R$ 65 por pessoa e se limita a cinco benefici�rios.
Para gestantes receberem o benef�cio, elas devem constar como pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS). O Minist�rio da Sa�de informar� ao Minist�rio da Cidadania a rela��o das potenciais benefici�rias, e s� assim o valor ser� pago. O benef�cio, para este caso, se encerrar� ap�s a nona parcela.
Benef�cio de Supera��o da Extrema Pobreza:
esse benef�cio � um complemento dos outros. Ele entrar� em cena quando as fam�lias benefici�rias, mesmo ao receber os outros valores, ainda tenham renda mensal per capita abaixo da linha da extrema pobreza (R$ 100). O c�lculo ser� feito individualmente para superar esse valor.
O Aux�lio Brasil disp�e ainda de outros 5 programas disponibilizados imediatamente a quem est� cadastrado no atual Bolsa Fam�lia.
Veja:
Veja:
Aux�lio Esporte Escolar:
destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de fam�lias benefici�rias do Aux�lio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. Ser�o 12 parcelas mensais de R$ 100, al�m de uma parcela �nica de R$ 1 mil. O benef�cio poder� ser estendido a mais de um estudante da mesma fam�lia, desde que se enquadre nos crit�rios.
Bolsa de Inicia��o Cient�fica Junior:
para estudantes com bom desempenho em competi��es acad�micas e cient�ficas e que sejam benefici�rios do Aux�lio Brasil. O valor da bolsa tamb�m � de 12 parcelas de R$ 100, al�m da parcela �nica de R$ 1 mil. N�o h� n�mero m�ximo de benefici�rios por n�cleo familiar.
Aux�lio Crian�a Cidad�:
direcionado ao respons�vel por fam�lia com crian�a de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas n�o encontre vaga em creches p�blicas ou privadas da rede conveniada. A ocupa��o do pai pode ser tamb�m de origem aut�noma, empreendedora individual e de profissional liberal.
O valor pago ser� de R$ 200 para fam�lias com crian�as matriculadas em creches de turno parcial e de R$ 300 para aquelas em turno integral. Os benefici�rios n�o poder�o receber outro aux�lio do tipo dos demais �rg�os do Governo Federal.
Aux�lio Inclus�o Produtiva Rural:
pago por at� 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro �nico e que morem em estados que firmem parceria com o Minist�rio da Cidadania para recebimento do benef�cio. O valor a ser pago � de R$ 200 mensais e � liberado por fam�lia e n�o por pessoa.
Aux�lio Inclus�o Produtiva Urbana:
para quem estiver na folha de pagamento do programa Aux�lio Brasil e comprovar v�nculo de emprego formal. O valor ser� de R$ 200 a ser pago a partir do m�s seguinte � comprova��o da ocupa��o. N�o ser� permitido mais de um benefici�rio por fam�lia.
4) Mas o Governo n�o prometeu R$ 400?
De acordo com o Minist�rio da Cidadania, o pagamento m�nimo de R$ 400 para cada fam�lia "deve ser viabilizado com a aprova��o da PEC 23/2021 (PEC dos Precat�rios) e ser� pago em dezembro, retroativo a novembro".
No entanto, a Proposta de Emenda � Constitui��o referida, votada em segundo turno nesta ter�a-feira (9/11) na C�mara dos Deputados, tem sido alvo de grande embate e resist�ncia dos parlamentares.
Isso porque a proposta adia o pagamento das d�vidas do governo j� reconhecidas pela Justi�a para alterar o c�lculo do teto de gastos, o que � visto por especialistas como uma forma de garantir um valor para articular apoio para as elei��es do pr�ximo ano.
De acordo com os economistas, seria poss�vel viabilizar um aumento do valor do Aux�lio Brasil sem estourar o limite das despesas da Uni�o. Uma das formas apontadas � utilizar os valores destinados �s emendas parlamentares.
5) Como � o cadastramento?
Importante lembrar que as fam�lias que recebem o Bolsa Fam�lia ser�o contempladas automaticamente com o Aux�lio Brasil. O Governo Federal trabalhar� com o Cadastro �nico para gerir os benef�cios e tamb�m para abrir novas vagas para potenciais benefici�rios.
6) E se, na mudan�a dos programas, o benefici�rio receber um valor menor do que recebia no Bolsa Fam�lia?
Nesse caso, o Minist�rio da Cidadania criou um sexto programa dentro do Aux�lio Brasil, o Benef�cio Compensat�rio de Transi��o. Ele � destinado a fam�lias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Fam�lia e perderem parte do valor recebido em decorr�ncia do enquadramento no Aux�lio Brasil.
Ser� concedido no per�odo de implementa��o do novo programa e mantido at� que haja majora��o do valor recebido pela fam�lia ou at� que n�o se enquadre mais nos crit�rios de elegibilidade.
7) Quem se enquadra no programa?
Assim como o Bolsa Fam�lia, o Aux�lio Brasil � destinado para fam�lias em situa��o de extrema vulnerabilidade. No entanto, o novo programa aumentou o valor da renda m�nima para usufruir o programa.
De acordo com o Minist�rio da Cidadania, os potenciais benefici�rios est�o divididos em dois grupos:
Em situa��o de extrema pobreza: fam�lias com renda mensal per capita no valor de at� R$ 100, denominada "linha de extrema pobreza".
Em situa��o de pobreza: fam�lia com renda mensal per capita de at� R$ 200.
Antes, no Bolsa Fam�lia, os valores eram de R$ 89 para grupos em situa��o de extrema pobreza, e R$ 178 para fam�lias na linha de pobreza.
8) Se a renda aumentar, o benef�cio ser� suspenso?
N�o de imediato e nem sempre. O benef�cio s� ser� suspenso se a renda familiar mensal per capita ultrapassar em at� duas vezes e meia a linha de pobreza, estabelecida no Aux�lio Brasil como R$ 200 por pessoa. Nesse caso, a fam�lia continuar� a receber os benef�cios por mais dois anos (24 meses) antes de ser exclu�da.
9) Al�m da renda, h� alguma condi��o para continuar a receber o programa?
Sim. O Governo Federal atrelou a perman�ncia no Aux�lio Brasil a algumas condi��es, como a observ�ncia do calend�rio nacional de vacina��o e a frequ�ncia escolar mensal m�nima de 60% para crian�as de 4 a 5 anos e de 75% para crian�as de 6 at� adultos de 21 anos.
Al�m disso, os benefici�rios de at� sete anos de idade devem ter acompanhamento nutricional m�dico e gestantes devem comprovar a realiza��o de pr�-natal.
10) Quantas fam�lias receber�o o benef�cio?
Dados do Minist�rio da Cidadania apontam que 14,65 milh�es de fam�lias ser�o atendidas neste m�s com o Aux�lio Brasil. A expectativa � que em dezembro o n�mero de grupos familiares atendidos passe para 17 milh�es, "o que corresponde a todo o p�blico j� habilitado e a outras fam�lias que atenderem aos crit�rios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera".