
Dona Augusta conta que os animais estavam soltos da guia dentro do estabelecimento e, por quest�o de seguran�a, ela perguntou da focinheira para o rapaz. "N�o reclamei porque estavam aqui dentro, e, sim, por estarem sem focinheira e soltos. Existe uma lei, porque � perigoso. Falei que um cachorro daquele porte n�o poderia estar andando sem o acess�rio e a� ele come�ou a gritar, dizendo que jamais colocaria e quem deveria usar focinheira era eu. Quanto mais eu tentava amenizar, mais ele se alterava", afirma a idosa.
Exaltado, o agressor xingava e fazia gestos obscenos para a senhora. Ap�s alguns minutos, o marido dela tentou conter os �nimos do homem, que n�o gostou e jogou uma garrafa de cerveja de vidro contra a idosa e saiu do quiosque. Dona Augusta acionou a Pol�cia Militar do Distrito Federal (PMDF), que abordou o suspeito no estacionamento 12 do Parque da Cidade.
O homem foi preso em flagrante, em um dos estacionamentos do parque, por militares do 1º Batalh�o. Ele e os cachorros, sem focinheiras e sem coleiras, foram levados para a 5ª Delegacia de Pol�cia (�rea Central). A mulher foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde foi constatada a les�o. Ap�s ser ouvido, ele foi liberado pelo delegado plantonista e a ocorr�ncia segue em apura��o.
� lei!
A condu��o de c�es em locais de acesso p�blico deve ser feita com guia curta e focinheira. � a lei n°. 2.140, de 2011, que "disp�e a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran�a para a condu��o respons�vel de c�es de grande porte e/ou de ra�as consideradas perigosas".
No �mbito do Distrito Federal, a lei Nº 2.095, de 1998, estabelece, como norma, que "c�es de grande porte, de ra�as destinadas a guarda ou ataque, usar�o focinheira quando em tr�nsito por locais de livre acesso ao p�blico".
Verificada a infra��o, pode ser aplicada como penalidade multa, com valor estipulado na regulamenta��o desta Lei e apreens�o do animal. Em caso de locais - p�blicos ou privados -, pode haver interdi��o parcial ou total, tempor�ria ou permanente e cassa��o de alvar� de assentimento sanit�rio.