Um grupo de nove deputados federais protocolou nesta quarta-feira, 17, a��o contra o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, pedindo que o Minist�rio P�blico Federal os investigue por improbidade administrativa. Eles tamb�m pedem que quaisquer "agentes p�blicos eventualmente envolvidos" no "controle ideol�gico" do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) sejam punidos.
O documento se refere � "crise instaurada no Inep" e "um verdadeiro processo de desmonte" do �rg�o, respons�vel pela elabora��o do Enem, que teria culminado na desonera��o coletiva de 37 servidores. A situa��o de "fragilidade t�cnica e administrativa", alegam, teria se agravado "pela pr�tica de intimida��o e censura" e de "ass�dio moral" contra os funcion�rios e colocaria em risco a seguran�a, o sigilo e a igualdade no processo de sele��o do Enem.
O requerimento � assinado pelos deputados Rosa Neide (PT), Marcelo Freixo (PSOL), L�dice da Mata (PSB), T�bata Amaral (PSB), Bohn Gass (PT), Professor Israel (PV), Alessandro Molon (PSB) e Idilvan Alencar (PDT). "A fragilidade t�cnica e administrativa, segundo alegam os pr�prios servidores, guarda rela��o com as investidas de interfer�ncia pol�tica sobre a entidade, com inobserv�ncia de crit�rios t�cnicos e pedag�gicos essenciais � efici�ncia, � moralidade e � impessoalidade do Exame Nacional do Ensino M�dio", diz o documento.
O Enem � realizado por cerca de 3,1 milh�es de candidatos ao ingresso no ensino superior. � o principal meio de acesso �s universidades do Brasil. As provas s�o realizados anualmente.
Nesta quarta-feira, Milton Ribeiro negou que teria interferido na elabora��o das quest�es do Enem e alegou que a exonera��o coletiva de servidores do Inep tinha um "fator econ�mico". Durante depoimento na C�mara dos Deputados, o ministro tamb�m criticou o fato de que a altera��o da prova tenha se tornado p�blico.
Ainda nesta semana, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro disse que agora o Enem "teria a cara do governo". Depois, criticou as vers�es passadas e as classificou como "ativismo pol�tico e comportamental".
No documento entregue ao MPF, os deputados pedem que o �rg�o adote "as devidas provid�ncias no sentido de apurar a ocorr�ncia de eventuais atos de improbidade administrativa" e ofere�a uma den�ncia formal ao Supremo Tribunal Federal. Eles tamb�m frisam que a proximidade do exame, a ser aplicado nos pr�ximos dias 21 e 28, pode gerar "instabilidade e indefini��o", "falhas organizativas" e "desmotiva��o dos estudantes".
A reportagem tentou contato com o MPF, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desse texto.