
A defesa de Monique Medeiros, presa por tortura e homic�dio qualificado do filho Henry Borel, entrou com um pedido de liberdade provis�ria para ela no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (22/11). O relator do caso ser� o ministro Edson Fachin.
De acordo com a defesa, como n�o houve uma audi�ncia de cust�dia quando a pris�o tempor�ria foi convertida em preventiva, em 6 de maio, a pris�o de Monique estaria violando a Conven��o Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol�ticos.
A defesa tamb�m argumenta que, devido � pandemia de COVID-19, a demora para realiza��o da audi�ncia coloca a vida de Monique em risco.
Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry, s�o r�us pela morte do menino, que ocorreu em mar�o deste ano, no Rio de Janeiro. O julgamento come�ou em outubro. O casal foi preso em abril.