Condenado dono de cachorro que atacou e feriu mulher

O Juizado Especial C�vel e Criminal do Riacho Fundo, no Distrito Federal, condenou um dono de um cachorro de grande porte, ap�s o animal atacado uma pessoa. O homem ter� de ressarcir o valor de R$ 1.365,00, que a v�tima gastou com tratamento e pagar indeniza��o de R$ 5.000 por danos morais. A condena��o teve como base, entre outros argumentos, o art. 927 do C�digo Civil: "Aquele que, por ato il�cito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar�-lo".

A v�tima passeava perto da casa do homem com seu animal de estima��o, um cachorro da ra�a Lha Apso, quando o c�o de grande porte, sem coleira nem focinheira  atacou o outro cachorro. Nos autos do processo, ela relatou que tentou impedir o ataque, inclusive se ferindo. Somente com a ajuda de vizinhos � que ela escapou, se abrigando na casa de um deles. Ela tamb�m relatou que o dono do animal n�o prestou assist�ncia.

O tutor do animal que atacou a mulher negou que o seu cachorro � da ra�a pitbull. Ele tamb�m alegou que, na verdade, o cachorro � de sua m�e, e que o ataque ocorreu ap�s o c�o fugir de casa, a qual estava com o port�o aberto. O homem tamb�m relatou, segundo os autos do processo, que n�o � verdadeira a afirma��o de que ele n�o teria prestado assist�ncia.

O juiz do caso considerou que houve a��o culposa por parte do dono do cachorro de grande porte. Tamb�m foi considerado inveross�mil que o cachorro pertence � m�e do r�u, j� que ele reponde pelo ataque do animal. Por fim, o juiz considerou, para a condena��o, que a v�tima passou por "situa��o que ultrapassa a barreira do mero aborrecimento". "[...] considerando que a pr�pria requerente sofreu danos f�sicos, sendo surpreendida com o ataque do animal de grande porte - cujo dever de guarda cabia ao requerido - ao seu pequeno animal, passando por momentos de extrema tens�o durante e ap�s o ataque sofrido, entendo que ela passou por situa��o que ultrapassa a barreira do mero aborrecimento", conclui.