
O prazo para implementa��o das regras � de 90 dias para as prestadoras de telefonia m�vel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel, telemarketing ativo � a pr�tica de oferta de produtos ou servi�os por meio de liga��es ou mensagens telef�nicas, previamente gravadas, ou n�o.
O c�digo 0303 ser� de uso exclusivo e obrigat�rio para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunica��es dever�o permitir a identifica��o clara, no visor do aparelho do usu�rio, do n�mero.
Bloqueio
As operadoras de telefonia dever�o realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas ap�s processo de consulta p�blica – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribui��es de consumidores, empresas e associa��es de defesa do consumidor e do setor de telecomunica��es.