Os casos de estupro em geral e de vulner�vel, com v�timas mulheres, aumentaram 8,3% no Pa�s no primeiro semestre deste ano em compara��o ao mesmo per�odo de 2020, quando houve subnotifica��o pela pandemia. No ano passado, 24.664 mulheres foram v�timas de estupro, passando para 26.709 neste ano. Em 2021, janeiro foi o m�s com maior n�mero de registros: 4.774 casos.
O levantamento realizado pelo F�rum foi divulgado em primeira m�o pelo portal G1 e confirmado pela reportagem do Estad�o. "Estamos falando de formas de viol�ncia que foram naturalizadas socialmente. A viol�ncia de g�nero tamb�m tem propor��es epid�micas, mas faz t�o parte do nosso cotidiano que ostenta n�meros alarmantes todos os dias", observa.
Os n�meros podem ser ainda maiores, pois nem todos os crimes cometidos contra mulheres por atuais ou ex-parceiros s�o registrados como feminic�dio. No caso de estupro em geral e de vulner�vel, a subnotifica��o j� era tema importante na an�lise dos dados, mas a falta de acesso aos �rg�os para realizar a den�ncia durante a pandemia pode ter contribu�do para uma piora no cen�rio.
"Em casos de viol�ncia sexual, precisa do exame de corpo de delito, ent�o estamos falando de um registro que exige a presen�a da v�tima", aponta Bueno. Para a diretora, se n�o houver mecanismos para mensur�-la de forma adequada, o Pa�s n�o ser� capaz de preparar os servi�os p�blicos para atender a totalidade das v�timas.
O Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica de 2021, realizado pelo F�rum e divulgado em julho, aponta que os crimes sexuais apresentam ‘alt�ssima subnotifica��o‘ e a falta de pesquisas peri�dicas de vitimiza��o tornam ‘ainda mais dif�cil sua mensura��o’.
"Estudos que especulam as hip�teses sobre as raz�es de tal fato tem ganhado espa�o. Fala-se em aspectos como uma constru��o coletiva de pactos que ocultam e silenciam estes crimes, a assim chamada cultura do estupro, somada ao compartilhamento de pr�ticas de masculinidade violentas que perpassam essas a��es", diz trecho do texto sobre os dados de viol�ncia sexual no Pa�s.
A pesquisa ‘Percep��es da popula��o brasileira sobre feminic�dio’, realizada pelo Instituto Patr�cia Galv�o e Locomotiva, divulgada em novembro deste ano, mostrou que para nove em cada dez brasileiros, o local de maior risco de assassinato para as mulheres � dentro de casa, por um atual ou ex-parceiro. Ela apontou, ainda, que 57% dos brasileiros conhecem alguma mulher que foi v�tima de amea�a de morte pelo atual ou ex, o que equivale a 91,2 milh�es de pessoas.
Em entrevista ao Estad�o, a especialista avalia as consequ�ncias da subnotifica��o no enfrentamento da viol�ncia contra a mulher, como reverter esse cen�rio nos pr�ximos meses e criar mecanismos para que as den�ncias sejam realizadas e as v�timas, acolhidas.
Os dados mostram um aumento real ou apenas a diminui��o da subnotifica��o?
Tem duas an�lises diferentes. Quando falamos de viol�ncia sexual, especialmente de estupro, � dif�cil precisar se estamos falando de aumento real ou diminui��o da notifica��o, em especial porque a gente sabe que a subnotifica��o cresceu no ano passado - n�o s� para crimes de g�nero, mas para v�rias modalidades. A queda n�o necessariamente significa que teve redu��o da viol�ncia sexual. Sobre o crescimento de 8,3% nos casos de estupro neste ano, posso dizer que o dado do ano passado n�o era real. O dado deste ano � principalmente um aumento da notifica��o. Em casos de viol�ncia sexual, precisa do exame de corpo de delito, ent�o estamos falando de um registro que exige a presen�a da v�tima.
Quais eram os espa�os que deixaram de ser acessados durante a pandemia para as mulheres denunciarem crimes de viol�ncia sexual?
Os recursos financeiros que existiam para as pol�ticas para as mulheres desapareceram. Se voc� n�o tem dinheiro para financiar o equipamento p�blico de acolhimento, isso j� est� restrito. E isso dentro do contexto de pandemia, em que os servi�os de sa�de, que s�o porta de entrada para essas mulheres, estavam sobrecarregados pela crise sanit�ria. Tiveram casas-abrigo que foram desativadas para receber pessoas em situa��o de rua, isso � fundamental, mas a quest�o � que n�o dever�amos ter que escolher entre duas crises: a sanit�ria e a de enfrentamento da viol�ncia de g�nero. A viol�ncia de g�nero tamb�m tem propor��es epid�micas, mas faz t�o parte do nosso cotidiano que ostenta n�meros alarmantes todos os dias.
O que a subnotifica��o causa em termos de pol�ticas p�blicas e de enfrentamento da viol�ncia contra as mulheres?
Um problem�o. Se a gente n�o sabe exatamente o tamanho do problema, como a gente vai preparar os equipamentos p�blicos para atender essas v�timas? O que conseguimos medir do feminic�dio hoje no Brasil � o que ocorre a partir de viol�ncia dom�stica. A viol�ncia sexual, em geral, ocorre dentro de casa contra crian�as e adolescentes. No ano passado, mais de 60% das v�timas de viol�ncia sexual era vulner�veis. A gente est� falando de formas de viol�ncia que acontecem no espa�o privado. Se a gente quer ter mecanismos para acolher as v�timas, punir os autores dos crimes e criar ferramentas de preven��o, a gente precisa saber qual o tamanho do servi�o necess�rio para fazer o atendimento.
Falamos de viol�ncias que s�o end�micas, que fazem parte do nosso cotidiano. A sociedade condenar essas formas de viol�ncia � algo bastante recente pra gente, foram s�culos em que isso era aceit�vel at� do ponto de vista legal. H� 30 anos era comum um feminicida ser absolvido em um Tribunal do J�ri por leg�tima defesa da honra. Estamos falando de formas de viol�ncia que foram naturalizadas socialmente. Se a gente n�o tiver mecanismos para mensur�-las de forma adequada, n�o somos capazes de preparar os servi�os p�blicos para atender a totalidade das v�timas.
H� casos que n�o s�o registrados como feminic�dio. � comum? Por que isso ocorre?
Sim, � comum. No �ltimo Anu�rio, vimos que, olhando para os assassinatos que n�o eram feminic�dio, 15% tinham como autores o parceiro ex-parceiro da v�tima. Pode ser que um feminic�dio entre na estat�stica como homic�dio doloso. Existe por erros, por inexperi�ncia. Al�m disso, falamos de uma estat�stica que vai at� junho desse ano, ent�o tem inqu�ritos que ainda est�o em aberto e ainda n�o foram conclu�dos. Esse n�mero necessariamente vai crescer, seja porque casos ser�o reclassificados depois da investiga��o ou revisados.
Em m�dia, 35% dos assassinatos de mulheres s�o registrados como feminic�dio. Nos estados que qualificam de forma adequada, que t�m protocolos espec�ficos de investiga��o baseada em g�nero e que treinaram suas pol�cias civis, o n�mero pode ser at� um pouco maior. Em compensa��o, quando falamos, por exemplo, do Cear�, s� 8% dos casos s�o lan�ados como feminic�dio. Para se ter uma ideia, no Cear�, no ano passado, houve pouco mais de 300 casos de homic�dio de mulheres e s� 8% de feminic�dio. Existe um preconceito por parte da Pol�cia Civil. � um estado que sofre muito com crime organizado, ent�o se ela v�tima se relacionava com pessoas de fac��es, eles atribuem que ela morreu em decorr�ncia do tr�fico.
Como reverter a subnotifica��o no segundo semestre?
A gente precisa, principalmente, de campanhas. Fortalecer campanhas e servi�os para incentivar a mulher a denunciar. Tem o componente do poder p�blico de fortalecer pol�ticas p�blicas de preven��o e acolhimento e tem o componente de sociedade civil organizada e empresas que podem fazer para fortalecer suas pol�ticas. Elas precisam ser acolhidas e, para isso, precisam denunciar. � importante que pessoas do ciclo de conviv�ncia saibam que ela est� sofrendo viol�ncia, sen�o fica dif�cil resgat�-la desse ciclo. A den�ncia s� faz sentido se ela for acolhida.