Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necess�rios para manter a liminar expedida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, que determinou no �ltimo s�bado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, por�m, a apresenta��o do comprovante poder� ser substitu�da por apresenta��o de um teste negativo seguido de quarentena de cinco dias, que s� se encerraria com outro teste negativo. Isso vale para os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, em caso de recusa na apresenta��o do comprovante. J� para os estrangeiros que vivem fora, n�o h� essa op��o.

O entendimento de Barroso foi seguido por mais cinco colegas da Corte. At� o momento, j� votaram o relator, Barroso, C�rmen L�cia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra at� esta tarde.

Na pr�tica, a medida fica mais parecida com a regra que havia sido prevista pela gest�o Jair Bolsonaro, que abria a brecha de quarentena de cinco dias, seguida de apresenta��o de testes negativos, para n�o vacinados. A diferen�a � que a norma do governo federal n�o fazia distin��o entre brasileiros e estrangeiros. Bolsonaro � opositor do passaporte da vacina, medida adotada em v�rios pa�ses do mundo e defendida por especialistas para conter a transmiss�o do v�rus.

O recuo tem como pano de fundo o fato de brasileiros n�o poderem ser impedidos de entrar no Brasil, segundo interlocutores do ministro. Na ter�a, Barroso j� havia dito que a regra s� era v�lida para quem viajasse depois de ter�a-feira, 14, para n�o surpreender passageiros que tivessem embarcado sem conhecimento da medida. O julgamento acontece no plen�rio virtual do STF (plataforma em que os votos s�o apresentados remotamente) e vai at� �s 23h59 de amanh�, quinta-feira, 16. Na sexta-feira, 17, o Supremo entra em recesso.

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) iniciou a verifica��o do documento nos aeroportos e nas fronteiras, mas admitiu que o processo � feito por amostragem. Segundo especialistas, as lacunas na implementa��o da medida v�o prejudicar a estrat�gia de conten��o da variante �micron, que � mais contagiosa e tem levado pa�ses de todo o mundo a determinarem mais medidas restritivas.

Na tarde desta quarta, Barroso emitiu nota por meio da assessoria de imprensa do Supremo para explicar que o controle do comprovante de vacina��o deve ser feito a rigor pelas companhias a�reas no local de embarque, seguindo os mesmos procedimentos aplicados em casos de teste PCR.

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), compareceu � sede do Supremo na tarde desta quinta para tratar com Barroso e o presidente da Corte, Luiz Fux, do julgamento em curso. Na sa�da do tribunal, o tucano afirmou que a medida discutida em plen�rio n�o tem sido obedecida pelas autoridades brasileiras de fiscaliza��o e criticou a proposta do relator da a��o de adotar o procedimento de "amostragem" nas fronteiras e aeroportos.