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� o maior acumulado dos �ltimos 10 anos para o per�odo, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon, publicados nesta segunda-feira (20/12).
Apenas em novembro, foram 480 km² desmatados na regi�o, a segunda pior taxa para o m�s em dez anos (o recorde foi registrado em 2020, com 484 km²).
Mais da metade do desmatamento mensal, 54%, est� concentrada em uma categoria chamada pelo Imazon de "�reas privadas ou terras p�blicas sob diversos est�gios de posse", que compreendem: terras p�blicas n�o destinadas; terras p�blicas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR); im�veis privados cadastrados no Incra. Elas n�o est�o indiscriminadas no levantamento.
"N�o conseguimos separar o desmatamento mensal ocorrido em �reas privadas das �reas p�blicas em diferentes est�gios de posse por causa da falta de dados sobre a posse de terras na Amaz�nia, que s�o defasados", explica a pesquisadora do Imazon respons�vel pelo levantamento, Larissa Amorim.
J� dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (Ipam) obtidos pela BBC News Brasil mostram que 54% do desmatamento registrado entre janeiro e outubro de 2021 ocorreram somente em terras p�blicas da Amaz�nia, sendo 32% em terras p�blicas n�o destinadas.
Diferentemente do Imazon, o Ipam usa dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal, e consegue fazer a distin��o de onde ocorreu exatamente o desmatamento de acordo com o cadastro rural da �rea.
Ainda de acordo com o Ipam, considerando o per�odo entre agosto de 2020 e julho de 2021 - meses em que se mede a temporada do desmatamento na Amaz�nia - o principal respons�vel pelo desmatamento foi a invas�o de terras p�blicas n�o destinadas (28%), seguido pelo desmatamento em im�veis rurais (�reas privadas; 26%) e, em terceiro, em assentamentos (23%).
O caos fundi�rio e o desmatamento
A pesquisadora do Imazon respons�vel pelo levantamento desta segunda-feira, Larissa Amorim, explica que o desmatamento avan�a por terras p�blicas sem destina��o na Amaz�nia com uma finalidade central: apropria��o e privatiza��o de terras p�blicas.
Para isso, os invasores se valem de uma brecha no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro online do governo federal em que qualquer pessoa, mesmo sem matr�cula nem registro de um determinado im�vel rural, pode requerer a posse da �rea.
"O CAR � autodeclarat�rio. Cabe �s secretarias ambientais dos Estados e aos �rg�os de fiscaliza��o checar essas �reas requeridas via CAR, mas muitas dessas terras p�blicas conseguem ser legalizadas pelo invasor", adverte Amorim.
Um levantamento do Ipam de 2020 mostrou que mais de 23% das terras p�blicas n�o destinadas da regi�o est�o registradas ilegalmente como propriedade privada.
"Primeiro, os invasores invadem terras p�blicas e extraem ilegalmente a madeira. Depois, eles queimam a �rea para limpar o terreno. Para n�o deixarem outros invasores entrarem na terra j� desmatada, eles colocam gado e transformam em pasto", descreve a pesquisadora do Imazon.
Outro estudo do Ipam, publicado em outubro, mostrou que 44% do desmatamento registrado em 2019 e 2020 ocorreu em terras p�blicas, sendo que 75% do que foi desmatado nas terras p�blicas n�o destinadas foi transformado em pastos.
Contudo, h� grileiros que n�o querem explorar a �rea desmatada.
"Existem invasores que s� querem a madeira da �rea. Ent�o, eles desmatam e depois ou vendem a terra j� desmatada para o agroneg�cio, com documentos ilegais por meio da grilagem, ou simplesmente abandonam a terra", explica Amorin.
Terras p�blicas de assentamentos
O monitoramento do Imazon do desmatamento em novembro na Amaz�nia mostrou que a atividade ilegal tamb�m avan�a sobre outro tipo de terras: os assentamentos, que foram respons�veis por 40% dos 484 km² desmatados no m�s.
Assentamentos rurais tamb�m s�o �reas p�blicas, mas destinadas aos assentados para a reforma agr�ria e que deveriam ser fiscalizados pelo governo para uso sustent�vel, como o extrativismo.
"Desmatamento em assentamento tem de tudo um pouco", diz o secret�rio executivo do Observat�rio do Clima, M�rcio Astrini.
"Tem muita invas�o e grilagem � for�a. Isso quer dizer que os grileiros entram no assentamento, colocam uma arma na cabe�a do assentado e fazem um contrato de compra e venda a pre�o irris�rio", descreve Astrini.
Al�m da falta de fiscaliza��o, o secret�rio executivo do OC tamb�m aponta que o governo n�o tem dado assist�ncia �s fam�lias assentadas, que precisam de suporte para produzir na terra.
"Tem muito arrendamento de terra dentro dos assentamentos. Os assentados arrendam para soja ou outra produ��o. � muito comum tamb�m madeira ilegal em assentamento", completa.
O Par�, l�der invicto
O levantamento do Imazon tamb�m destaca a concentra��o do desmatamento em apenas tr�s dos nove Estados da Amaz�nia Legal: Par�, Mato Grosso e Rond�nia foram respons�veis por 80% do desmatamento na regi�o em novembro.
O caso mais grave � do Par�, que lidera o ranking de destrui��o da floresta h� sete meses consecutivos. Apenas em novembro, o Estado registrou 290 km² de devasta��o. Al�m disso, das dez cidades que mais desmataram a Amaz�nia no per�odo, oito s�o paraenses.
"O Par� est� ligado � economia do desmatamento: agropecu�ria e explora��o da madeira. Isso ajuda a explicar porque est�o l� as cidades, os assentamentos e as unidades de conserva��o mais desmatadas da Amaz�nia", explica Amorim.
Onde ocorre e onde n�o ocorre o desmatamento
O levantamento do Imazon mostra que terras ind�genas (TIs) e unidades de conserva��o (UCs) s�o as terras p�blicas menos desmatadas: em novembro, unidades de Conserva��o representaram 4% do desmatamento e Terras Ind�genas, 2%.
N�o � permitido nenhum tipo de desmatamento nem nenhuma forma de posse da terra em TIs e UCs. Com isso, estas s�o as �nicas �reas na Amaz�nia que n�o podem ser requeridas por meio do Cadastro Ambiental Rural.
Segundo os ambientalistas, isso ajuda a explicar porque o desmatamento � muito menor nestas regi�es.
"Quem invade e desmata TI e UC sabe que n�o poder� requerer a posse da terra, diferente do que ocorre em terras p�blicas n�o destinadas", diz Amorim.
Os dados tamb�m servem de embasamento para o argumento de que terras p�blicas sem destina��o sejam transformadas em unidades de conserva��o.
"O maior problema da Amaz�nia n�o � a demarca��o de terras e a cria��o de �reas de conserva��o, mas o desmatamento, que est� muito alto e sem fiscaliza��o", afirma Amorim.
A BBC News Brasil procurou o Incra e o Minist�rio do Meio Ambiente para comentar os dados, mas n�o teve retorno.
PLs podem piorar desmatamento
A situa��o do desmatamento em terra p�blica n�o destinada e em assentamentos pode piorar ainda mais se dois projetos de lei que tramitam no Senado forem aprovados.
Um deles � o PL 510, que prev� a anistia do crime de invas�o de terra p�blica para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Tamb�m prev� que �reas invadidas de at� 2.500 hectares sejam regularizadas sem que passem por vistoria.
Outro � o PL 4348/2019, que permitir� que ocupa��es ilegais em assentamentos de at� 2,5 mil hectares, ou seja, verdadeiros latif�ndios, sejam regularizadas por posseiros irregulares, e n�o fam�lias assentadas pelo governo.
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