A consulta entrou no ar na noite de quinta-feira (23/12) e, poucas horas depois, j� apresentava problemas. Internautas nas redes sociais acusam o minist�rio de ter formulado as perguntas seguindo o princ�pio defendido pelo presidente Bolsonaro (PL) de n�o obrigatoriedade da imuniza��o.
Contrapondo-se ao governo, que sempre coloca em cheque a seguran�a dos imunizantes, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) j� anunciou a aprova��o da vacina Pfizer contra COVID-19 para o p�blico infantil no dia 16 de dezembro. O pedido foi feito no dia 12 do m�s anterior e passou por estudos de seguran�a, por um per�odo de 30 dias, para comprovar a indica��o do imunizante para crian�as na referida faixa et�ria.
Entidades m�dicas – como as sociedades brasileiras de Pediatria (SBP), Imuniza��es (SBIm) e de Infectologia (SBI) – tamb�m foram favor�veis � inclus�o da imuniza��o desse p�blico-alvo no Programa Nacional de Imuniza��es (PNI).
Mesmo assim, isso n�o parece ser o suficiente para o governo, tendo em vista que o Minist�rio da Sa�de s� permitir� a vacina��o do p�blico infantil com a autoriza��o dos pais ou respons�veis e com uma prescri��o m�dica – um posicionamento oficial do governo ratificado pelo ministro da Sa�de Marcelo Queiroga.
Uma decis�o final s� ser� tomada pela pasta no dia 5 de janeiro, ap�s o t�rmino da consulta p�blica que est� dispon�vel para participa��o da popula��o em geral, sendo pessoas f�sicas ou jur�dicas.
Decis�o poder� ser judicial
Nessa sexta-feira (24/12), o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ao Minist�rio da Sa�de a disponibiliza��o “imediata” de vacinas contra COVID-19 para o p�blico infantil. A legenda ainda requereu a disponibiliza��o “independentemente de prescri��o m�dica” ou de “qualquer outro obst�culo”. Para o partido, as medidas do governo colocam o Brasil na contram�o do consenso cient�fico.
Al�m do embate entre o governo e a Anvisa e da tentativa do Rede de buscar uma interven��o do Supremo, o Conselho Nacional de Secretarias de Sa�de (Conass) divulgou, tamb�m na sexta-feira, uma carta destinada �s crian�as incentivando a vacina��o contra o novo coronav�rus sem a necessidade de prescri��o m�dica. Mas, por ora, o governo acha mais prudente ouvir a opini�o de pessoas leigas em uma consulta p�blica que termina no dia 2 de janeiro.
Queiroga indicou, mais de uma vez, n�o ter pressa para iniciar a imuniza��o das crian�as, chegando a dizer que “a pressa � inimiga da perfei��o”. No entanto, especialistas discordam, j� que dados da CTAI COVID-19 comprovam que, desde o in�cio da pandemia at� o �ltimo dia 6, 1.449 crian�as de 0 a 11 anos morreram de COVID, sendo que 301 �bitos s�o da faixa de 5 a 11 anos.