O diretor jur�dico da autarquia, Silvio Romero, disse � Ag�ncia Brasil que a principal quest�o refere-se �s provid�ncias das empresas para evitar o avan�o da doen�a e, diante do que aconteceu, quais ser�o as medidas para garantir o direito do consumidor.
Romero questiona, por exemplo, quais ser�o as alternativas para o consumidor que teve a viagem interrompida, se ele ter� o dinheiro de volta, se h� possibilidade de remarca��o; se aquele que ainda tem a viagem marcada est� sendo informado previamente sobre a situa��o, se a viagem est� mantida, at� quando tem op��o de confirmar a viagem; em caso de cancelamento, em quanto tempo ser� reembolsado, se as empresas ofereceram cr�dito e se o consumidor fez essa op��o, em quanto tempo poder� usar?
"Queremos que as empresas esclare�am todas essas quest�es relativas ao direito do consumidor”, afirmou o diretor do Procon-RJ.
A partir do recebimento da notifica��o, as empresas ter�o dez dias para responder ao Procon-RJ.
Outras informa��es
A MSC e a Costa Cruzeiros dever�o dar ainda informar � autarquia quantos cruzeiros est�o previstos para a temporada 2021/2022 e quantos t�m como rota o estado do Rio de Janeiro. De acordo com Romero, j� era esperado o surgimento de casos de COVID-19. A esse respeito, as empresas ter�o de dizer qual o plano que haviam elaborado e por que este n�o se mostrou eficiente, j� que houve a interrup��o moment�nea da temporada, determinada pelas autoridades sanit�rias. O que as empresas est�o preparando para a frente � outra indaga��o que as companhias ter�o de esclarecer.
Outras d�vidas s�o: a empresa disponibiliza canais de atendimento aos consumidores para comunica��o r�pida, clara e transparente �queles viajantes que aguardam a partida dos navios nos portos? Como � comunicada ao consumidor a confirma��o de embarque ou de cancelamento do cruzeiro?
Caso tenha havido ocorr�ncia epidemiol�gica causada pela COVID-19 em alguma embarca��o, como foram realizados o atendimento, a assist�ncia e a presta��o do servi�o aos passageiros infectados, bem como aos consumidores n�o infectados, durante o per�odo de quarentena no navio? H� plano de conting�ncia em casos de surto de casos de COVID-19 a bordo das embarca��es em opera��o?
Segundo Romero, a notifica��o tem o objetivo de verificar se os direitos do consumidor est�o garantidos. Ele disse que, at� o momento, n�o h� not�cia de que os direitos estejam sendo descumpridos.
“A gente est� monitorando a situa��o e a conduta das empresas. Caso seja verificada uma infra��o ao direito do consumidor, poder� ser instaurado um processo administrativo e, ao final, ap�s a defesa das empresas, poder� ser estabelecida uma multa. Pelo C�digo de Defesa do Consumidor, a multa poder� ter valor vari�vel que se estende ao m�ximo R$ 10 milh�es, em �ltimo caso.
Arma��o dos B�zios
Nessa segunda-feira (3/1), os secret�rios municipais de Arma��o dos B�zios, que integra o roteiro dos cruzeiros no estado do Rio de Janeiro, reuniram-se com representantes da Associa��o Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) e da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para conhecer os novos procedimentos a serem acatados na suspens�o da opera��o de navios.
Participaram do encontro os secret�rios de Turismo, Dom de B�zios; de Sa�de, Leonidas Heringer; e de Seguran�a e Ordem P�blica, S�rgio Ferreira. Foi decidida a suspens�o da opera��o de navios no munic�pio at� o dia 21 deste m�s.
A Clia Brasil anunciou, tamb�m ontem, a suspens�o imediata das opera��es nos portos do Brasilat� essa data, em decorr�ncia de diversos casos de COVID-19 identificados em navios na atual temporada, dos quais 28 na embarca��o Preziosa, que atracou no �ltimo domingo (2/1) no Porto do Rio, proveniente de B�zios.
Os cruzeiros que est�o atualmente em navega��o v�o finalizar os seus roteiros conforme o calend�rio previsto.