N�mero de casais com uni�o est�vel aumenta durante a pandemia

Casais de todo o Brasil est�o, cada vez mais, registrando uni�o est�vel em cart�rios. Entre janeiro e setembro de 2021, foram mais de 101 mil formaliza��es, segundo um levantamento feito pelo Col�gio Notarial do Brasil (CNB). Comparado ao mesmo per�odo de 2020, houve um crescimento consider�vel, j� que haviam sido registradas 89 mil novas uni�es. 

 

O registro da uni�o est�vel em cart�rio ocorre quando h� o reconhecimento por duas pessoas que possuem, publicamente, um v�nculo duradouro e cont�nuo com a pretens�o de constituir uma fam�lia. Essa oficializa��o � parecida com o casamento civil e o tempo de conv�vio n�o � mais um requisito de reconhecimento da uni�o. 

 

Segundo a advogada Beatriz Cadore, h� diferen�a entre casamento e uni�o est�vel. "Tanto o casamento quanto a uni�o est�vel s�o entidades familiares aos olhos da Constitui��o Federal, mas o casamento � um v�nculo jur�dico estabelecido em um contrato que muda o estado civil das partes. J� a uni�o est�vel apenas formaliza uma rela��o que j� existe na pr�tica." 

 

Mas o registro em cart�rio garante alguns diretos aos casais, como acesso � heran�a, inclus�o como dependente no plano de sa�de e o op��es sobre o regime de bens. "Diferentemente do casamento, que oferece um leque de possibilidades, na uni�o est�vel o regime de bens que ser� adotado � o da comunh�o parcial de bens", diz. 

O conv�vio durante a pandemia ocasionou muitos div�rcios. Entre maio e junho de 2020, a quantidade de separa��es oficiais cresceu 18,7%, segundo o CNB. Entretanto, com o passar do tempo, as uni�es tamb�m foram aumentando. Em junho de 2020, houve formaliza��o de 9.602 casais; j� em 2021, o n�mero pulou para 11.782, com crescimento de 22%. 

 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.